A origem da receita pública é o detalhamento das categorias econômicas, sendo receitas correntes ou de capital, com finalidades específicas. NÃO representa uma origem das receitas correntes, cuja finalidade é custear as despesas correntes:
- A)Alienação de bens.
Errada, porque alienação de bens é receita de capital, não receita corrente.
- B)Receita de serviços.
Certa, pois receita de serviços integra as receitas correntes.
- C)Receita patrimonial.
Certa, porque receita patrimonial é classificada como receita corrente.
- D)Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Certa, já que impostos, taxas e contribuição de melhoria são receitas correntes tributárias.
Gabarito: A
Na classificação da receita pública, a primeira grande divisão é entre receitas correntes e receitas de capital. Em regra, as receitas correntes servem para financiar a manutenção da máquina pública, isto é, custear as despesas correntes do Estado, como pessoal, custeio e serviços essenciais. Já as receitas de capital estão ligadas a fatos que aumentam o patrimônio ou a obtenção de recursos para investimentos e amortizações. A Lei 4.320/1964, no art. 11, organiza essa lógica ao separar as receitas por categorias econômicas. Dentro das receitas correntes entram, por exemplo, os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, a receita patrimonial e a receita de serviços. É exatamente aqui que a banca gosta de confundir você, colocando uma opção que parece “de receita pública”, mas pertence ao outro grupo. O gabarito é a letra A porque alienação de bens não é receita corrente, e sim receita de capital. Quando o Estado vende um bem do seu patrimônio, ele não está arrecadando para custear sua atividade ordinária, mas convertendo um ativo em dinheiro. Por isso, essa entrada se enquadra entre as receitas de capital, ao lado de operações de crédito, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Em resumo: se a origem da receita tem natureza de manutenção do dia a dia, pense em receita corrente; se envolve venda de patrimônio, endividamento ou recursos voltados a investimento, pense em receita de capital. Aqui, a alternativa A escapa da família das correntes com tranquilidade.