A elaboração e a divulgação dos resultados fiscais têm por fim servir como medida de avaliação e controle do endividamento público e de mensuração de sua sustentabilidade no longo prazo. No contexto de finanças públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O resultado nominal representa o resultado fiscal total apresentado pelo ente federado, ou seja, abrange as receitas e despesas primárias, e também o resultado financeiro. ( ) O resultado primário, por sua vez, abrange apenas as receitas e despesas não financeiras, e é entendido como o esforço fiscal do próprio ente para a redução do estoque de dívida pública. ( ) O resultado operacional equivale à somatória das receitas derivadas do ente, apenas. Ou seja, daquelas receitas que o ente obtém através da imposição do poder estatal. A sequência está correta em
- A)V, V, F.
Correta, porque as duas primeiras afirmativas estão verdadeiras e a terceira está falsa.
- B)F, F, V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas, e a terceira não é verdadeira.
- C)F, V, V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também não é verdadeira.
- D)V, F, F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, então não pode ser essa sequência.
Gabarito: A
Quando a Administração Pública fala em resultado fiscal, ela está basicamente olhando para dois termômetros bem famosos: o resultado primário e o resultado nominal. O primário compara receitas e despesas sem considerar os juros da dívida, então ele mostra o esforço do governo para controlar suas contas antes da bola de neve financeira entrar na conta. Já o resultado nominal é mais amplo: ele inclui o resultado primário e os encargos financeiros da dívida, como juros. Em outras palavras, ele mostra a variação total da necessidade de financiamento do ente, sendo muito usado para avaliar endividamento e sustentabilidade fiscal. Por isso, dizer que ele abrange receitas e despesas primárias, além do resultado financeiro, está correto no sentido da questão. A segunda afirmativa também está certa, porque o resultado primário considera apenas receitas e despesas não financeiras. É justamente ele que revela se o governo consegue gerar poupança para ajudar no pagamento da dívida. Esse conceito aparece de forma recorrente na LRF e em relatórios fiscais como instrumento de controle da solvência pública. A terceira está errada porque “resultado operacional” não equivale à soma das receitas derivadas do ente. Receita derivada é só uma espécie de receita pública, ligada ao poder de tributar, e não resume o resultado operacional. A banca aqui tenta misturar classificação de receitas com conceito de resultado fiscal, e aí mora a pegadinha.