Uma das demonstrações contábeis de elaboração obrigatória pelas entidades do setor público é o Balanço Financeiro, de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP 9ª edição. Neste demonstrativo, as receitas e despesas orçamentárias serão evidenciadas, segundo a classificação
- A)contábil, que segrega as receitas e despesas em efetivas e não-efetivas.
Errada, porque a classificação contábil em efetivas e não-efetivas não é a forma usada pelo Balanço Financeiro para apresentar receitas e despesas orçamentárias.
- B)por natureza, que segrega as receitas e despesas em correntes e de capital.
Errada, porque a classificação por natureza em correntes e de capital é típica da receita e da despesa orçamentária, mas não é a classificação evidenciada nesse demonstrativo.
- C)de apuração de resultado fiscal, que segrega as receitas e despesas em primárias e financeiras.
Errada, porque primárias e financeiras é uma classificação ligada à apuração de resultado fiscal, não à estrutura do Balanço Financeiro.
- D)por fonte e destinação de recursos, que segrega as receitas e despesas em ordinárias e vinculadas.
Certa, porque o Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias pela classificação por fonte e destinação de recursos, segregando-as em ordinárias e vinculadas.
Gabarito: D
O Balanço Financeiro, previsto na Lei nº 4.320/1964 e tratado pelo MCASP 9ª edição, mostra a movimentação financeira do exercício, reunindo receitas e despesas orçamentárias, além dos ingressos e dispêndios extraorçamentários. A ideia aqui é enxergar de onde o dinheiro entrou e para onde ele foi, sem confundir isso com resultado patrimonial ou fiscal. No caso das receitas e despesas orçamentárias, o demonstrativo as apresenta segundo a classificação por fonte e destinação de recursos. Essa visão separa os recursos em ordinários e vinculados, o que ajuda a identificar se o dinheiro pode ser usado livremente ou se tem finalidade específica. É como separar o caixa do mês em dinheiro “livre” e dinheiro “carimbado”. Por isso, o gabarito é a letra D. O MCASP orienta justamente essa forma de evidenciação no Balanço Financeiro, destacando a vinculação dos recursos, que é muito importante para controlar a execução orçamentária no setor público. As demais alternativas tentam misturar classificações que existem em outros contextos, como natureza da receita/despesa, resultado fiscal ou classificação contábil. Mas no Balanço Financeiro, a lógica central é a da fonte e destinação dos recursos.