“Técnica precária de elaboração orçamentária, cuja principal finalidade era permitir o controle político do parlamento sobre os gastos do Executivo, através de um enfoque primordialmente contábil. Neste modelo, adotavam-se as classificações necessárias apenas para instrumentalizar o controle da despesa, quais sejam: institucional e por objeto de gasto. O orçamento não tinha qualquer intenção de interferir na economia ou no bem-estar social.” O trecho anterior se refere ao:
- A)PART.
PART não corresponde à descrição, pois o enunciado trata de um modelo clássico e formalista, não de técnica contemporânea de planejamento e avaliação.
- B)GPRA.
GPRA é uma referência a modelo de gestão por resultados, com foco em desempenho e metas, o oposto do orçamento puramente contábil descrito.
- C)Orçamento tradicional.
Correta, porque o enunciado retrata exatamente o orçamento tradicional: controle político, enfoque contábil e classificações voltadas só para a despesa.
- D)Orçamento por resultados.
Orçamento por resultados é voltado a objetivos, metas e efeitos da ação governamental, o que não aparece em um modelo sem preocupação com bem-estar social.
- E)Orçamento de desempenho.
Orçamento de desempenho já representa evolução do modelo clássico, ligando recursos a programas e desempenho, portanto não é o orçamento puramente formalista do texto.
Gabarito: C
A questão descreve o orçamento tradicional, também chamado de orçamento clássico ou formalista. Nele, a preocupação central não é planejar políticas públicas nem medir resultados, mas sim autorizar e controlar os gastos do Executivo com foco na legalidade e na contabilidade. Por isso, a lógica é muito voltada para o “quanto” e para o “em que” o dinheiro será gasto, e não para o “para que” ou “com qual impacto”. Nesse modelo, aparecem justamente as classificações institucional e por objeto de gasto, que servem para organizar e fiscalizar a despesa. É um orçamento de meios, e não de fins. Em outras palavras: o Estado anota bem a conta, mas ainda não está preocupado em provar que a conta melhorou a vida de alguém. A alternativa C está correta porque o enunciado fala de uma técnica precária, de forte enfoque contábil, destinada ao controle político do parlamento sobre o Executivo, sem intenção de interferir na economia ou no bem-estar social. Essa é a descrição clássica do orçamento tradicional, anterior à evolução para modelos mais modernos, como o orçamento de desempenho e o orçamento por resultados. Já os modelos mais atuais procuram associar recursos a programas, produtos e resultados, o que não aparece no texto. Então, quando a banca insiste em controle, classificação por despesa e ausência de preocupação com impacto social, ela está praticamente escrevendo “orçamento tradicional” na sua frente.