O orçamento de despesas de determinado ente público em um dado exercício correspondeu ao montante de R$ 30 milhões. Até o encerramento do exercício financeiro, foram devidamente empenhados R$ 25 milhões. Do total das despesas empenhadas, 90% foram integralmente liquidadas durante o exercício e, dessas despesas liquidadas, 80% foram pagas até o término do exercício financeiro. A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor a ser inscrito em Restos a Pagar Processados e em Restos a Pagar Não Processados.
- A)R$ 4,5 milhões e R$ 2,5 milhões.
Certa, porque R$ 4,5 milhões são despesas liquidadas e não pagas, enquanto R$ 2,5 milhões são despesas empenhadas, mas ainda não liquidadas.
- B)R$ 5,4 milhões e R$ 3 milhões.
Errada, porque os valores não correspondem aos saldos calculados após separar o que foi liquidado e o que não foi liquidado.
- C)R$ 7 milhões e R$ 4,5 milhões.
Errada, pois superestima ambos os restos a pagar e não respeita a divisão entre liquidados e não liquidados.
- D)R$ 12 milhões e R$ 7 milhões.
Errada, porque os montantes estão muito acima dos saldos efetivamente apurados a partir dos percentuais informados.
Gabarito: A
Restos a Pagar são despesas empenhadas que não foram totalmente pagas até 31 de dezembro. A Lei 4.320/1964, no art. 36, trata exatamente desse “saldo” que fica para o exercício seguinte, separando o que já foi liquidado do que ainda não foi liquidado. Em prova, a conta é quase sempre em duas etapas: primeiro você vê quanto foi empenhado e, depois, separa o que virou obrigação pronta para pagamento do que ainda depende de liquidação. Aqui, o ente empenhou R$ 25 milhões. Como 90% desse valor foi liquidado, temos R$ 22,5 milhões liquidados e R$ 2,5 milhões ainda não liquidados. Esses R$ 2,5 milhões são os Restos a Pagar Não Processados, porque faltou liquidação. Até aqui, simples e sem drama. Dos R$ 22,5 milhões liquidados, 80% foram pagos no próprio exercício, ou seja, R$ 18 milhões saíram do caixa. Sobrou 20% do que foi liquidado, isto é, R$ 4,5 milhões, que não foram pagos até 31 de dezembro. Esse valor vira Restos a Pagar Processados, porque a despesa já estava liquidada, faltando apenas o pagamento. Portanto, o correto é: R$ 4,5 milhões em Restos a Pagar Processados e R$ 2,5 milhões em Restos a Pagar Não Processados. A banca gosta de testar se você confunde “liquidado e não pago” com “empenhado e não liquidado”, então vale guardar a lógica: processado tem liquidação; não processado ainda não tem. É a duplinha clássica da AFO.