Questão comentada de Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Gabarito: D

Restos a Pagar sao despesas empenhadas e nao pagas ate o fim do exercicio. A regra esta no art. 36 da Lei 4.320/1964: o que foi empenhado, mas nao saiu do caixa ate 31/12, pode virar Restos a Pagar. O ponto-chave e simples: primeiro voce olha o empenho, depois verifica o que foi liquidado e, por fim, o que foi efetivamente pago. Quando a despesa ja foi liquidada, mas ainda nao foi paga, ela vira Restos a Pagar Processados. Se a despesa foi empenhada, mas ainda nao chegou a ser liquidada, ela entra como Restos a Pagar Nao Processados. E aqui mora a pegadinha classica de prova: nao basta olhar so o valor empenhado, porque nem todo empenho vira RP da mesma forma. No enunciado, a despesa empenhada foi de R$ 5.000,00, a liquidada de R$ 3.800,00 e a paga de R$ 3.000,00. Entao, o total inscrito em Restos a Pagar e de R$ 2.000,00, porque e o empenhado nao pago (5.000 - 3.000). Dentro disso, R$ 800,00 sao processados, pois foram liquidados e nao pagos (3.800 - 3.000). O restante, R$ 1.200,00, e Restos a Pagar Nao Processados, porque corresponde ao que foi empenhado, mas ainda nao liquidado (5.000 - 3.800). Por isso o gabarito e a letra D.