Sobre programação e execução orçamentária e financeira, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Na atualidade, o orçamento público está organizado em programas de trabalho que contêm somente informações quantitativas e financeiras.
Errada, porque o programa de trabalho não reúne só dados quantitativos e financeiros; ele também contém informações qualitativas da ação orçamentária.
- B)A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues. A dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária.
Certa, pois a programação quantitativa realmente se divide em dimensão física e financeira.
- C)A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e de sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem como finalidade atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados em questões de finanças públicas.
Certa, já que a estrutura de classificação orçamentária serve para organizar o orçamento e atender às necessidades de informação dos diversos usuários.
- D)O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera; classificação institucional; classificação funcional; estrutura programática; e, principais informações do programa e da ação.
Certa, pois o programa de trabalho traduz a programação qualitativa e é composto pelos blocos de informação descritos na alternativa.
Gabarito: A
Na execução orçamentária e financeira, é importante lembrar que o orçamento moderno não é uma simples lista de valores. Ele é organizado em programas de trabalho, que juntam informações qualitativas e quantitativas para mostrar o que o governo quer fazer, como vai fazer e quanto isso vai custar. Em outras palavras: o orçamento tem “história”, não só números soltos. A programação orçamentária quantitativa costuma ser dividida em duas dimensões. A física mostra a quantidade de bens ou serviços a entregar, enquanto a financeira aponta o montante de recursos necessário para executar a ação. Isso ajuda a ligar meta e dinheiro, evitando aquele clássico cenário de meta bonita no papel e execução capenga na prática. Já a programação qualitativa aparece na estrutura do programa de trabalho, que reúne elementos como esfera, institucional, funcional, programática e informações do programa e da ação. Essa estrutura é compatível com a lógica do sistema de classificação orçamentária previsto na legislação e nos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional, que organizam o orçamento para facilitar controle, planejamento e transparência. Por isso, o item A está incorreto: o programa de trabalho não contém somente informações quantitativas e financeiras. Ele também traz conteúdo qualitativo, justamente para identificar o que será feito, por quem e em qual contexto. As demais alternativas descrevem corretamente essa lógica da programação orçamentária.