A dívida flutuante é aquela contraída pela Administração Pública, por um breve e determinado período de tempo. (Disponível em: http://tesouro.fazenda.rj.gov.br.) Assinale a afirmativa que apresenta corretamente os itens compreendidos na Dívida Flutuante.
- A)As contas de compensação; os serviços da dívida a pagar; e, os depósitos.
Errada, porque contas de compensação não integram a dívida flutuante e a lista legal não traz essa composição.
- B)O passivo permanente; o ativo financeiro; os depósitos; e, as notas de empenho.
Errada, pois passivo permanente, ativo financeiro e notas de empenho não compõem a dívida flutuante.
- C)As dívidas a pagar; as contas de compensação; os restos a pagar; e, os depósitos.
Errada, porque dívidas a pagar e contas de compensação não são a formulação legal da dívida flutuante.
- D)Os restos a pagar; o passivo permanente; o ativo financeiro; e, as notas de empenho.
Errada, pois passivo permanente, ativo financeiro e notas de empenho fogem completamente do conceito legal de dívida flutuante.
- E)Os restos a pagar; os serviços da dívida a pagar; os depósitos; e, os débitos de tesouraria.
Certa, porque reproduz os itens previstos no art. 92 da Lei nº 4.320/1964: restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos e débitos de tesouraria.
Gabarito: E
A questão trata da dívida flutuante, que não é a dívida de longo prazo da administração, mas sim obrigações de curto prazo, normalmente ligadas à execução orçamentária e à rotina de caixa. A base clássica desse tema está na Lei nº 4.320/1964, especialmente no art. 92, que lista o que compõe a dívida flutuante. De forma bem objetiva, entram nela os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. Repare que a banca gosta de misturar esses itens com expressões parecidas, como passivo permanente, ativo financeiro e contas de compensação, só para ver se você está atento. No gabarito, a alternativa E está correta porque traz exatamente os elementos que a lei enquadra como dívida flutuante: restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos e débitos de tesouraria. É a lista certa, sem enfeite e sem item estranho no meio. Se você memorizar essa quadrinha legal, já ganha boa parte da batalha: dívida flutuante = curto prazo, e os quatro itens do art. 92. Em concurso, isso costuma aparecer com pegadinhas de classificação patrimonial, então vale ler com calma e olhar item por item.