A respeito do ciclo orçamentário, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Encerra-se na execução.
Errada, porque o ciclo orçamentário não se encerra na execução: ele também inclui o controle e a avaliação.
- B)Tem início antes do exercício financeiro a que se refere o orçamento.
Certa, pois o orçamento é preparado e apreciado antes do exercício financeiro a que ele se refere.
- C)Tem início com a aprovação da LOA.
Errada, porque a aprovação da LOA não é o início do ciclo, mas uma etapa intermediária, depois da elaboração e antes da execução.
- D)Coincide com o exercício financeiro.
Errada, porque o ciclo orçamentário não coincide com o exercício financeiro; ele é mais amplo e começa antes dele.
Gabarito: B
O ciclo orçamentário é o conjunto de etapas da vida do orçamento: elaboração, քննարկação/aprovação, execução e controle/avaliação. Em outras palavras, não é só a fase em que o dinheiro sai do papel e vai para a prática. Ele começa bem antes do exercício financeiro e continua ao longo dele, com acompanhamento e ajustes do que foi planejado. Na Administração Pública, isso faz sentido porque o orçamento precisa ser preparado com antecedência. A proposta da LOA é elaborada antes do início do exercício a que se refere, depois é enviada ao Legislativo, discutida, aprovada e só então executada. Por isso, dizer que o ciclo começa antes do exercício financeiro é o enunciado que bate com a lógica legal e doutrinária. A doutrina de AFO costuma destacar que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. O exercício financeiro, pela Lei 4.320/1964, coincide com o ano civil, mas o ciclo orçamentário é mais amplo: ele começa na fase de planejamento e pode até avançar para o momento de avaliação dos resultados após a execução. É um processo contínuo, não um evento com data de começo e fim rígidos. Assim, o gabarito B está correto porque o ciclo orçamentário tem início antes do exercício financeiro a que o orçamento se refere. As demais alternativas tentam reduzir o ciclo a uma única fase ou a confundem com o próprio exercício financeiro, o que derruba a questão.