O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento. Fonte: Manual da Contabilidade aplicada ao Setor Público. Levando em consideração o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária, assinale a alternativa que apresenta a informação gerencial cuja finalidade é indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades:
- A)Categoria econômica.
Categoria econômica apenas distingue, em linhas gerais, despesas correntes e despesas de capital.
- B)Grupo de natureza da despesa.
Grupo de natureza da despesa agrega despesas com características semelhantes, como pessoal, juros, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
- C)Modalidade de aplicação.
Correta. A modalidade de aplicação indica se a aplicação será direta ou por meio de outro ente, órgão ou entidade, inclusive de outra esfera da Federação.
- D)Elemento de despesa Orçamentária.
Elemento de despesa identifica o objeto do gasto, como vencimentos, material de consumo, serviços de terceiros, obras e instalações.
Gabarito: C
Na classificação da natureza da despesa, a modalidade de aplicação identifica a forma como os recursos serão aplicados: diretamente pelo próprio ente/órgão, por entidades da mesma esfera de governo, por outro ente da Federação ou mediante transferências. Ela evita dupla contagem dos recursos transferidos entre entes ou entidades.