Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Fonte: Manual da Contabilidade aplicada ao Setor Público. Qual instrumento de programação é utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo, como, por exemplo, “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”?
- A)Ação.
Incorreta. 'Ação' é gênero: abrange instrumentos como atividades, projetos e operações especiais. O enunciado pede a espécie específica.
- B)Atividade.
Incorreta. Atividade envolve operações contínuas e permanentes, voltadas à manutenção da ação governamental, não limitadas no tempo.
- C)Projeto.
Correta. Projeto é limitado no tempo e gera produto que contribui para expansão ou aperfeiçoamento da ação de Governo, como a implantação de uma rede.
- D)Propósito.
Incorreta. 'Propósito' não é a classificação orçamentária utilizada para esse instrumento de programação.
Gabarito: C
No orçamento público, as ações orçamentárias podem assumir formas como atividade, projeto e operação especial. O enunciado descreve exatamente o conceito de projeto: instrumento de programação usado para alcançar objetivo de um programa, composto por operações limitadas no tempo, cujo produto contribui para a expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental.