No pagamento, pela Câmara dos Deputados, a entidades imunes ou isentas de IRPJ, a dispensa de retenção desse imposto ocorre de forma automática e, apesar da necessidade de comprovação documental, o reconhecimento da imunidade do IRPJ desonera a entidade, de imediato, da retenção da CSLL, do PIS e da COFINS, independentemente do preenchimento completo dos requisitos específicos de isenção das contribuições sociais.
- C)Certo
Incorreta. A imunidade do IRPJ não desonera automaticamente todas as contribuições sem análise dos requisitos próprios.
- E)Errado
Correta. A dispensa depende de comprovação e de enquadramento específico para cada tributo/contribuição.
Gabarito: E
Imunidade ou isenção precisa ser comprovada conforme os requisitos legais aplicáveis. Além disso, o tratamento do IRPJ não elimina automaticamente, em qualquer caso, as exigências próprias de CSLL, PIS/Pasep e COFINS. A questão mistura regimes e transforma requisitos específicos em dispensa automática, por isso está errada.