Ainda que o empenho seja cancelado sob o aspecto orçamentário, a obrigação patrimonial derivada da liquidação subsistirá enquanto o direito do credor estiver vigente.
- C)Certo
Correta. O aspecto patrimonial pode permanecer enquanto o direito do credor estiver vigente.
- E)Errado
Incorreta. Cancelar o empenho não extingue, por si só, obrigação patrimonial já liquidada.
Gabarito: C
O cancelamento do empenho afeta o registro orçamentário, mas não apaga automaticamente uma obrigação patrimonial já constituída, especialmente se a despesa foi liquidada e o credor mantém direito válido. A liquidação reconhece que o objeto foi entregue ou o serviço prestado. Por isso, a obrigação pode subsistir mesmo após o cancelamento orçamentário.