É dever do órgão público federal, na qualidade de fonte pagadora, fornecer à pessoa jurídica beneficiária do pagamento o comprovante anual de retenção, para fins de ajuste anual ou dedução dos tributos antecipados.
- C)Certo
Correta. A fonte pagadora deve fornecer comprovante das retenções realizadas.
- E)Errado
Incorreta. O beneficiário precisa desse documento para controle, dedução ou compensação dos valores retidos.
Gabarito: C
A fonte pagadora que reteve tributos deve documentar os valores retidos para que o beneficiário possa aproveitá-los na apuração própria. O comprovante anual de retenção cumpre justamente essa função: informa pagamentos e retenções efetuadas ao longo do ano. Assim, o dever descrito é compatível com a lógica da retenção na fonte.