Nas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal é obrigatória e deve ser efetuada pelo órgão contratante no ato da quitação da fatura.
- C)Certo
Correta. Serviços com cessão de mão de obra, como limpeza, conservação e vigilância, estão sujeitos à retenção previdenciária.
- E)Errado
Incorreta. A retenção não é facultativa nesse enquadramento.
Gabarito: C
Na cessão de mão de obra, a contratante deve reter contribuição previdenciária sobre a nota fiscal/fatura quando a legislação enquadra o serviço, como limpeza, conservação e vigilância. A retenção de 11% sobre o valor bruto é uma forma de antecipar o recolhimento previdenciário devido pela prestadora. O item descreve essa obrigação corretamente.