Em determinada conjuntura de recessão econômica e queda da demanda agregada, o governo decidiu ampliar investimentos em obras públicas e conceder incentivos fiscais temporários ao setor produtivo. Assinale a opção em que são corretamente apresentadas a função orçamentária e a(s) forma(s) de intervenção envolvidas na situação hipotética precedente.
- A)função estabilizadora e intervenção normativa
Errada, porque a função estabilizadora até aparece, mas a intervenção descrita não é normativa; obras públicas e incentivos fiscais se enquadram como instrumentos fiscais de ação econômica.
- B)função distributiva e intervenção regulatória
Errada, porque a função distributiva está ligada à redistribuição de renda, e a intervenção regulatória não é a forma mais adequada para descrever aumento de gastos e incentivo tributário.
- C)função alocativa e intervenção fiscalizatória
Errada, porque a função alocativa se relaciona à provisão de bens e serviços públicos, mas a situação do enunciado busca combater recessão, o que aponta para estabilização.
- D)função alocativa e intervenção normativa
Errada, porque a função alocativa não é a principal aqui, embora haja obra pública; além disso, a intervenção normativa não traduz corretamente a combinação de gasto público e renúncia fiscal.
- E)função estabilizadora e intervenções direta e indireta
Certa, porque a resposta combina a função estabilizadora, típica de política fiscal anticíclica, com intervenções direta (gasto em obras) e indireta (incentivos fiscais).
Gabarito: E
Quando a economia entra em recessão e a demanda agregada cai, o governo costuma agir para puxar a atividade de volta, evitando desemprego e queda maior da renda. Esse tipo de atuação pertence à função estabilizadora do orçamento público, porque o foco é suavizar ciclos econômicos, controlar o nível de atividade e ajudar a economia a voltar ao equilíbrio. Na situação da questão, o governo fez duas coisas bem típicas de política fiscal: aumentou investimentos em obras públicas e concedeu incentivos fiscais temporários. O gasto em obras públicas é uma forma de intervenção direta, porque o Estado entra com despesa pública para estimular a economia. Já os incentivos fiscais são intervenção indireta, pois o governo mexe nos tributos para influenciar o comportamento do setor produtivo. Esse raciocínio está alinhado à doutrina clássica de finanças públicas: a função estabilizadora usa o orçamento como instrumento anticíclico, especialmente em momentos de recessão. Em linguagem de prova, sempre que aparecer governo tentando estimular demanda, emprego e produção, pense em estabilização, não em simples prestação de serviços ou repartição de renda. Por isso, o gabarito é a letra E: a situação descreve função estabilizadora com intervenções direta e indireta. O orçamento aqui não está só “gastando”, ele está atuando para estabilizar a economia, o que é exatamente a lógica da política fiscal anticíclica.