A respeito das funções atribuídas ao orçamento público, assinale a opção correta.
- A)A intervenção indireta do Estado ocorre exclusivamente por meio de subsídios fiscais, o que configura uma função alocativa do orçamento.
Errada, porque intervencao indireta nao ocorre exclusivamente por subsidios fiscais, e a descricao mistura conceitos de incentivo com a funcao alocativa de forma imprecisa.
- B)A intervenção normativa refere-se à aplicação de tributos para a promoção de redistribuição de renda, o que caracteriza a função estabilizadora.
Errada, porque redistribuicao de renda se relaciona principalmente com a funcao distributiva, e nao com a estabilizadora.
- C)A intervenção distributiva do Estado é operacionalizada pela função estabilizadora do orçamento, que visa corrigir falhas na alocação de bens públicos.
Errada, porque a funcao estabilizadora nao corrige falhas na alocacao de bens publicos; isso e papel da funcao alocativa.
- D)A intervenção regulatória do Estado relaciona-se à função alocativa do orçamento, por meio da definição de políticas monetárias.
Errada, porque politica monetaria nao e definida pelo orcamento publico, e regulacao nao se confunde com a funcao alocativa dessa forma.
- E)A intervenção direta do Estado, como a construção de hospitais públicos, corresponde à função alocativa do orçamento.
Certa, porque a construcao de hospitais publicos e intervencao direta do Estado para ofertar bem ou servico coletivo, enquadrando-se na funcao alocativa.
Gabarito: E
O orçamento público nao serve so para pagar conta e organizar numero bonito em tabela. Ele tambem e uma ferramenta para o Estado atuar na economia e na sociedade, especialmente nas funcoes alocativa, distributiva e estabilizadora. Em linhas gerais, a funcao alocativa aparece quando o governo fornece bens e servicos que o mercado nao entrega bem, como seguranca, iluminacao, saneamento e saude publica. A funcao distributiva entra quando o Estado busca corrigir desigualdades, redistribuindo renda por meio de gastos publicos e tributos. Ja a funcao estabilizadora tenta manter a economia menos nervosa, usando instrumentos fiscais para ajudar no nivel de atividade, emprego e inflacao. Aqui vale um detalhe importante: politica monetaria nao e funçao do orçamento, pois pertence ao campo da autoridade monetaria, nao ao desenho orcamentario em si. O gabarito E esta correto porque a construcao de hospitais publicos e um exemplo classico de intervencao direta do Estado. Nesse caso, o governo nao apenas regula ou incentiva, ele produz ou entrega o servico diretamente, atendendo uma necessidade coletiva. Isso se encaixa na funcao alocativa do orçamento, que organiza a provisao de bens e servicos publicos. Em prova, a chave e perceber que a banca adora trocar os nomes das funcoes e misturar tributacao, gasto publico, regulacao e politica monetaria. Se voce separar assim, fica bem mais dificil cair na pegadinha.