Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do último exercício, mantendo-se a base do ano anterior.
- A)orçamento impositivo
Orçamento impositivo trata da obrigatoriedade de execução de certas programações orçamentárias, não da forma de elaborar o orçamento ano a ano.
- B)orçamento participativo
Orçamento participativo envolve participação popular na definição das prioridades orçamentárias, sem relação com correção automática de despesas do exercício anterior.
- C)orçamento base-zero
Orçamento base-zero exige que todas as despesas sejam justificadas do zero em cada período, então é o oposto da ideia de manter a base anterior.
- D)orçamento autorizativo
Orçamento autorizativo é aquele em que a lei orçamentária autoriza a realização da despesa, mas não impõe execução obrigatória, sem definir a técnica de atualização dos valores.
- E)orçamento incremental
Orçamento incremental é o orçamento em que se parte do exercício anterior e se fazem ajustes, correções e atualizações, exatamente como descreve o enunciado.
Gabarito: E
A questão trata das espécies de orçamento público, especialmente da forma como as propostas são montadas e revisadas ao longo dos anos. No orçamento incremental, a lógica é simples: parte-se do orçamento do ano anterior e fazem-se ajustes, correções e atualizações nos valores das despesas, em vez de refazer tudo do zero. É o famoso "ano passado + um ajuste aqui, outro ali". Esse modelo é muito comum na prática porque facilita o planejamento e reduz o trabalho de elaboração. Em vez de justificar cada gasto desde a estaca zero, a administração mantém a base anterior e só revisa o que precisa mudar. Por isso, a ideia central da questão é exatamente essa manutenção da base do exercício anterior com correções sucessivas. Já o orçamento base-zero faz o oposto: ele exige justificativa completa das despesas a cada ciclo, sem presumir continuidade automática. Então, se o enunciado fala em corrigir e atualizar valores do último exercício, a pista é clara de orçamento incremental. Na doutrina de AFO, esse é o conceito clássico de orçamento incremental ou inercial, muito cobrado em provas. A banca gosta de trocar os nomes e ver se voce reconhece a lógica: manter a base anterior e ir ajustando os números ao longo do tempo.