Assinale a opção que contém somente receitas correntes, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.
- A)receitas tributárias, receitas de operações de crédito e receitas patrimoniais
Errada, porque receitas de operações de crédito são receitas de capital, e não correntes.
- B)receitas de contribuições, receitas de operações de crédito e receitas de amortização de empréstimos
Errada, porque receitas de operações de crédito e receitas de amortização de empréstimos são receitas de capital.
- C)receitas tributárias, receitas de operações de crédito e receitas de amortização de empréstimos
Errada, porque receitas de operações de crédito e receitas de amortização de empréstimos não são correntes.
- D)receitas tributárias, receitas de contribuições e receitas patrimoniais
Certa, pois receitas tributárias, receitas de contribuições e receitas patrimoniais são todas receitas correntes pela Lei 4.320/1964.
- E)receitas de contribuições, receitas de operações de crédito e receitas patrimoniais
Errada, porque receitas de operações de crédito pertencem ao grupo das receitas de capital.
Gabarito: D
A Lei n.º 4.320/1964 separa a receita pública em dois grandes grupos: receitas correntes e receitas de capital. As correntes são aquelas que entram para financiar as atividades normais do Estado, como arrecadar tributos, receber contribuições e obter rendas patrimoniais. Já as de capital costumam estar ligadas a ingresso de recursos para investimento, financiamento ou movimentação patrimonial, como operações de crédito e alienação de bens. A pegadinha clássica aqui é misturar uma receita corrente com outra de capital e perguntar se "parece" tudo corrente. Não cai nessa: se aparecer operação de crédito ou amortização de empréstimos, acende a luz vermelha, porque essas são receitas de capital, nos termos da classificação econômica da Lei 4.320/1964. Por isso, a alternativa D está correta: receitas tributárias, receitas de contribuições e receitas patrimoniais são todas receitas correntes. Elas aparecem expressamente no rol das receitas correntes da lei, sem nenhuma intrusa de capital no meio. Então, o segredo é simples: viu tributo, contribuição ou renda do patrimônio, pense em corrente. Viu operação de crédito ou amortização de empréstimos, pense em capital.