O elo entre os planejamentos de médio e curto prazo dos entes públicos se dá por meio
- A)do balanço orçamentário.
Errada, porque o balanço orçamentário é um demonstrativo contábil da execução do orçamento, e não um instrumento de planejamento.
- B)do plano plurianual.
Errada, porque o plano plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo, não o elo entre médio e curto prazo.
- C)da lei orçamentária anual.
Errada, porque a lei orçamentária anual é o orçamento do exercício, ou seja, o curto prazo, e não a ponte entre os planos.
- D)da lei de diretrizes orçamentárias.
Certa, porque a lei de diretrizes orçamentárias faz a ligação entre o planejamento de médio prazo e a execução de curto prazo.
- E)do balanço patrimonial.
Errada, porque o balanço patrimonial mostra a situação patrimonial e financeira do ente, sem função de integração do planejamento.
Gabarito: D
No ciclo de planejamento e orçamento do setor público, cada peça tem uma função bem definida. O plano plurianual (PPA) organiza objetivos e metas de médio prazo, enquanto a lei orçamentária anual (LOA) detalha as despesas e receitas do exercício seguinte, ou seja, o curto prazo. Entre esses dois níveis, a peça que faz a ponte é a lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Ela seleciona prioridades, orienta a elaboração da LOA e ajuda a transformar o planejamento mais amplo em algo executável no ano seguinte. Por isso, o gabarito está na letra D. A LDO é o elo entre o que o governo quer fazer no médio prazo e o que vai efetivamente executar no curto prazo. Ela não substitui o PPA nem a LOA, mas liga os dois, como uma ponte administrativa: sem ela, o planejamento fica bonito no papel, mas sem direção prática. Na Constituição Federal, especialmente no art. 165, a lógica é justamente essa: PPA, LDO e LOA formam o tripé do orçamento público. O PPA define o planejamento de médio prazo; a LDO faz a conexão e a orientação; a LOA executa, ano a ano, o que foi priorizado. Em prova, quando a banca falar em elo, ponte, ligação ou compatibilização entre médio e curto prazo, pense na LDO.