Relativamente à programação e execução orçamentária e financeira, a primeira etapa da descentralização de recursos financeiros é denominada
- A)cota.
Correta, porque a cota é a primeira etapa da descentralização dos recursos financeiros na execução orçamentária e financeira.
- B)duodécimo.
Errada, porque duodécimo é a liberação em parcelas mensais de 1/12 e não a primeira etapa da descentralização financeira.
- C)repasse.
Errada, porque repasse ocorre em etapa posterior, quando os recursos já foram descentralizados para outro nível de execução.
- D)sub-repasse.
Errada, porque sub-repasse é um desdobramento ainda posterior do fluxo financeiro, não a etapa inicial.
Gabarito: A
Na programação orçamentária e financeira, o caminho do dinheiro público não sai do Tesouro direto para todo mundo de uma vez. Ele passa por etapas, justamente para manter controle e compatibilizar a execução com a disponibilidade financeira. A Lei nº 4.320/1964 e a prática da execução financeira federal trabalham com essa lógica de fracionamento e descentralização gradual. A primeira etapa dessa descentralização é a cota, que é a parcela da programação financeira colocada à disposição do órgão ou da unidade, dentro do que foi autorizado e programado. Em outras palavras: antes de o recurso circular para outros níveis, ele precisa ser liberado na forma de cota. É o “libera com cuidado, sem sair distribuindo tudo no impulso”. Depois da cota, aparecem os demais movimentos da descentralização financeira, como o repasse e o sub-repasse, que ocorrem em níveis posteriores da execução. Já o duodécimo é outra ideia: ele é a liberação mensal em 1/12 do orçamento, muito ligada a certos poderes e órgãos, mas não é o nome da primeira etapa da descentralização. Por isso, o gabarito é a letra A. Em prova, quando a banca fala em “primeira etapa da descentralização de recursos financeiros”, a resposta esperada é cota, porque ela representa o início da disponibilização dos recursos dentro da programação financeira.