Acerca dos recursos financeiros, assinale a opção correta.
- A)A movimentação de crédito entre órgãos distintos denomina-se repasse.
Errada, porque a movimentação de crédito entre órgãos distintos não se chama repasse, e sim provisão; repasse é a movimentação de recursos financeiros.
- B)O termo recurso é utilizado para designar o aspecto orçamentário, representando a dotação ou autorização de gasto ou sua descentralização.
Errada, porque recurso financeiro não é o aspecto orçamentário, mas o aspecto financeiro, ligado ao dinheiro disponível.
- C)Tanto os créditos orçamentários quanto os recursos financeiros podem ser movimentados entre unidade gestoras.
Certa, porque tanto os créditos orçamentários quanto os recursos financeiros podem ser descentralizados/movimentados entre unidades gestoras, cada qual com sua nomenclatura própria.
- D)Crédito é usado no aspecto financeiro e corresponde a dinheiro ou saldo de disponibilidade financeira.
Errada, porque crédito corresponde ao aspecto orçamentário, enquanto dinheiro ou saldo de disponibilidade financeira corresponde a recurso financeiro.
Gabarito: C
Na contabilidade e na administração financeira do setor público, vale separar duas ideias que a banca adora misturar: crédito orçamentário e recurso financeiro. Crédito é a autorização para gastar, isto é, o lado orçamentário. Recurso é o dinheiro em si, o lado financeiro, a disponibilidade que permite pagar a despesa. Quando a questão fala em movimentação entre unidades gestoras, ela está tratando da descentralização. Se o que se desloca é o crédito orçamentário, isso se chama provisão; se o que se desloca é o recurso financeiro, a movimentação é a sub-repasse ou repasse, conforme a relação entre unidades e órgãos. A lógica é simples: orçamento autoriza, caixa executa. Por isso a alternativa correta é a C: tanto os créditos orçamentários quanto os recursos financeiros podem circular entre unidades gestoras, desde que observadas as regras de descentralização e transferência no âmbito da execução orçamentária e financeira. Isso é tema clássico de execução da despesa pública e aparece muito em provas quando a banca quer ver se voce sabe diferenciar autorização de dinheiro. A pegadinha aqui é inverter os conceitos. Se voce troca crédito por recurso, ou acha que toda movimentação entre órgãos recebe o mesmo nome, cai na armadilha. Em AFO, a banca gosta muito dessa troca de rótulos, porque ela muda tudo sem mudar a frase por fora.