As transferências correntes
- A)originam-se, por exemplo, de intervenção no domínio econômico.
Errada: intervenção no domínio econômico não é origem típica de transferências correntes, e sim tema ligado a receitas patrimoniais ou a intervenções estatais específicas.
- B)decorrem de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
Errada: aluguéis, dividendos, compensações financeiras e royalties são receitas patrimoniais ou correlatas, não transferências correntes.
- C)são ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis de propriedade do ente público.
Errada: alienação de bens móveis gera receita de capital, pois decorre da venda de patrimônio público.
- D)são obtidas por meio das atividades de exploração ordenada dos recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido.
Errada: exploração ordenada de recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido remete à exploração de recursos naturais, não a transferências correntes.
- E)destinam-se a atender despesas de manutenção que não impliquem contraprestação direta em bens e serviços a quem a realizou.
Certa: descreve exatamente transferências correntes, voltadas a despesas de manutenção sem contraprestação direta em bens e सेवiços.
Gabarito: E
Transferências correntes são receitas correntes recebidas de outras pessoas de direito público ou privado para custear despesas de manutenção e funcionamento do ente, sem exigir, em regra, uma contraprestação direta em bens ou serviços a quem transferiu o recurso. Em outras palavras: entrou para tocar a máquina, não para ampliar o patrimônio. Na classificação orçamentária da receita, isso aparece ao lado de outras receitas correntes, como tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços. A lógica é bem simples: se o recurso serve para manter a atividade pública em andamento, ele tende a ser tratado como corrente. O gabarito é a letra E porque ela traz exatamente a ideia central das transferências correntes: atender despesas de manutenção sem contraprestação direta em bens e serviços. Essa redação bate com a doutrina orçamentária e com a classificação da Lei 4.320/1964, que organiza as receitas públicas entre correntes e de capital. Já as demais alternativas misturam outros tipos de receita, como patrimonial, alienação de bens ou exploração de recursos naturais. A banca gosta muito dessa troca de etiquetas: coloca um conceito no lugar do outro para testar se você sabe diferenciar receita corrente de receita de capital e de receitas patrimoniais.