Assinale a opção correspondente à etapa do ciclo orçamentário em que ocorre a concretização anual dos objetivos e das metas determinados para o setor público.
- A)avaliação
Errada, porque a avaliação vem depois da execução e serve para verificar resultados, não para concretizar metas.
- B)elaboração
Errada, porque a elaboração é a fase de montagem da proposta orçamentária, antes da realização das ações.
- C)estudo
Errada, porque estudo não é etapa clássica do ciclo orçamentário cobrada na forma tradicional da disciplina.
- D)aprovação
Errada, porque a aprovação apenas autoriza o orçamento, mas ainda não coloca as metas em prática.
- E)execução
Certa, porque a execução é a fase em que o orçamento aprovado se transforma em ações concretas e realiza as metas anuais.
Gabarito: E
O ciclo orçamentário costuma ser apresentado em fases encadeadas: elaboração da proposta, apreciação/aprovação pelo Legislativo, execução e avaliação. Na prática, é durante a execução que o orçamento sai do papel e vira ação concreta, com a realização das despesas públicas e a arrecadação das receitas previstas. É nessa etapa que o governo efetivamente entrega bens, serviços e políticas públicas para a sociedade. Por isso, quando a questão fala em "concretização anual dos objetivos e das metas determinados para o setor público", está descrevendo a fase de execução. A doutrina de AFO trata a execução como o momento de materialização do orçamento autorizado, em linha com o que se observa na dinâmica prevista na Lei 4.320/1964 e na lógica da atuação orçamentária anual.