No orçamento programa,
- A)o controle focaliza a honestidade do agente e a legalidade do gasto.
Errada, porque honestidade do agente e legalidade do gasto remetem ao controle formal e tradicional, não ao foco gerencial do orçamento-programa.
- B)não há sistema de acompanhamento do orçamento por meio de indicadores.
Errada, porque o orçamento-programa justamente usa acompanhamento por indicadores e metas para avaliar resultados.
- C)o controle focaliza a eficiência, eficácia e efetividade dos gastos.
Certa, porque o orçamento-programa privilegia a análise de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos.
- D)não há vinculação entre o processo de planejamento e de execução.
Errada, porque no orçamento-programa há vinculação entre planejamento e execução, com metas e programas orientando o gasto.
- E)são considerados aspectos contábeis e de gestão.
Errada, porque o orçamento-programa não se limita a aspectos contábeis; ele combina contabilidade com gestão e avaliação de resultados.
Gabarito: C
No orçamento-programa, o foco deixa de ser apenas a “conta paga” e passa a ser o resultado entregue ao cidadão. A ideia central é ligar planejamento, orçamento e execução para acompanhar o que foi feito com o dinheiro público, e não só quanto foi gasto. Por isso, a lógica do orçamento-programa valoriza programas, metas, objetivos e indicadores de desempenho. Na prática, isso significa que o controle orçamentário olha para três dimensões clássicas: eficiência, eficácia e efetividade. Em outras palavras: gastar bem, cumprir o que foi prometido e gerar impacto real na sociedade. Essa é a cara do orçamento-programa na doutrina de AFO e na visão moderna de gestão pública. A alternativa C está correta porque resume exatamente esse raciocínio: o controle focaliza a eficiência, a eficácia e a efetividade dos gastos. Já as alternativas que falam só em legalidade, honestidade ou mera contabilidade lembram mais o orçamento tradicional e o controle formal, não o orçamento-programa. Como reforço legal, a Constituição e a LRF trabalham com planejamento, metas e acompanhamento fiscal, especialmente ao exigir compatibilidade entre PPA, LDO e LOA e ao valorizar o controle de resultados na gestão pública. Então, quando a banca fala em orçamento-programa, pense em desempenho, resultado e avaliação.