O quadro principal do balanço orçamentário evidencia
- A)os restos a pagar processados.
Errada, porque restos a pagar processados aparecem em outros demonstrativos e notas explicativas, não como evidência principal do balanço orçamentário.
- B)os restos a pagar não processados.
Errada, porque restos a pagar não processados também não são o objeto central do quadro principal do balanço orçamentário.
- C)o resultado financeiro, déficit ou superávit.
Errada, porque resultado financeiro, déficit ou superávit é tema ligado à análise patrimonial/financeira, e não ao confronto orçamentário descrito na questão.
- D)o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas.
Certa, porque o quadro principal do balanço orçamentário evidencia exatamente o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas.
- E)o conjunto de bens direitos e obrigações do ente público.
Errada, porque conjunto de bens, direitos e obrigações é característica do balanço patrimonial, não do balanço orçamentário.
Gabarito: D
O balanço orçamentário é a peça que mostra, de um jeito bem direto, se a execução do orçamento andou como planejado ou não. Ele compara o que foi previsto na lei orçamentária com o que realmente aconteceu na arrecadação e na despesa. Em outras palavras: é o famoso “planejado x realizado”. Na estrutura da Lei 4.320/1964, especialmente no art. 102, o balanço orçamentário evidencia as receitas e despesas orçamentárias. Já o MCASP reforça essa lógica no quadro principal, destacando a confrontação entre receitas e despesas previstas e realizadas, inclusive com os totais por natureza orçamentária. Por isso o gabarito é a letra D. Se a questão pergunta o que o quadro principal do balanço orçamentário evidencia, a resposta é justamente o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas. É a cara do balanço orçamentário: mostrar se a execução ficou no trilho ou saiu da linha. Não confunda com balanço patrimonial ou resultado financeiro. O balanço orçamentário não existe para mostrar bens, direitos e obrigações, nem para apurar restos a pagar como foco principal. Ele olha para o orçamento e sua execução.