O orçamento público é um processo dinâmico que evoluiu com o tempo. Nesse percurso histórico, o orçamento tradicional ficou conhecido por
- A)importar-se apenas com as necessidades dos órgãos públicos para realização de suas tarefas, sem questionamento sobre objetivos e metas.
Correta, porque o orçamento tradicional tinha foco nas despesas e necessidades dos órgãos, sem preocupação com objetivos, metas ou resultados.
- B)associar-se necessariamente ao planejamento.
Errada, porque associar-se ao planejamento é característica do orçamento-programa, não do orçamento tradicional.
- C)ser utilizado como instrumento de administração.
Errada, pois ser instrumento de administração é uma visão mais moderna do orçamento, ligada à gestão e ao planejamento.
- D)ser objeto de controle, com vistas a avaliar a eficiência e eficácia das ações.
Errada, porque controle de eficiência e eficácia é marca do orçamento moderno, especialmente do orçamento-programa, e não do tradicional.
Gabarito: A
O orçamento público passou por várias fases históricas. No modelo tradicional, a preocupação central era quase só com os meios: quanto cada órgão precisava para tocar suas atividades, sem grande interesse em discutir objetivos, metas ou resultados. Em outras palavras, o foco era o gasto e a classificação das despesas, não o desempenho da ação estatal. Por isso, o orçamento tradicional ficou conhecido como um orçamento de controle contábil e de autorização de despesas, bem diferente das fases mais modernas, que passaram a exigir planejamento, programas, metas e avaliação de resultados. A doutrina costuma apontar esse contraste como a passagem do orçamento clássico, voltado para itens de despesa, para o orçamento-programa. A alternativa A está correta porque descreve exatamente essa lógica: o orçamento tradicional se importava com as necessidades dos órgãos públicos para executar suas tarefas, sem questionar objetivos e metas. Era uma visão mais formal e menos gerencial, típica do orçamento clássico. Se você lembrar assim, fica fácil: no tradicional, a pergunta era "quanto você precisa para funcionar?"; no moderno, a pergunta vira "o que você vai entregar e com qual resultado?". Essa mudança é justamente o salto histórico que a banca gosta de cobrar.