Determinada prefeitura municipal autorizou, no mês de janeiro de 2020, a contratação de empresa para a execução de serviços de conservação e manutenção do hospital municipal, pelo valor estimado de R$ 208.000. Conforme a classificação orçamentária prevista na Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, a referida despesa enquadra-se em
- A)outras despesas correntes.
Correta, porque serviços de conservação e manutenção são despesas de custeio classificadas como outras despesas correntes, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.320/1964.
- B)amortização da dívida.
Errada, porque amortização da dívida se refere ao pagamento do principal da dívida pública, o que não tem relação com manutenção de hospital.
- C)pessoal e encargos sociais.
Errada, porque pessoal e encargos sociais abrangem remuneração e encargos de servidores, e aqui o gasto é com empresa contratada.
- D)investimentos.
Errada, porque investimentos envolvem obras, aquisição de bens ou expansão da capacidade instalada, e manutenção não gera esse tipo de acréscimo patrimonial.
- E)inversões financeiras.
Errada, porque inversões financeiras são aplicações como aquisição de imóveis ou títulos e compra de capital já existente, e não contratação de serviço de conservação.
Gabarito: A
Na classificação da despesa pela Lei n.º 4.320/1964, você precisa separar bem o que é gasto com funcionamento da máquina pública e o que é gasto que gera aquisição de bens ou aumento patrimonial. Serviços de conservação e manutenção de hospital são despesas de custeio, isto é, gastos necessários para manter o serviço funcionando no dia a dia, sem criar um novo bem ou ampliar a estrutura física. Em linguagem de prova: é despesa corrente, porque serve para manter a atividade administrativa em marcha. A Lei n.º 4.320/1964, no art. 12, divide a despesa em correntes e de capital. Dentro das despesas correntes estão, entre outras, as outras despesas correntes, onde entram serviços de terceiros, manutenção, conservação, limpeza, vigilância e gastos parecidos. É o tipo de despesa que faz o hospital continuar aberto e operando, mas não transforma isso em investimento novo. Já investimentos e inversões financeiras aparecem quando há aquisição de bens, obras, ou aplicação de recursos com caráter de capital. Aqui não é o caso, porque a prefeitura não está comprando um hospital nem fazendo uma obra nova, só contratando empresa para conservar e manter o que já existe. Ou seja, o gasto mantém a estrutura, não cria outra. Por isso, o enquadramento correto é outras despesas correntes. Em concurso, esse é um clássico: manutenção, conservação e serviços contínuos costumam cair como despesa corrente, e a banca adora ver se você confunde com investimento por causa da palavra "hospital".