É composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. O conceito acima refere-se a:
- A)Balanço financeiro.
Correta, porque o Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira do setor público em um único quadro.
- B)Balanço orçamentário.
Errada, porque o Balanço Orçamentário mostra a execução do orçamento, com receitas e despesas previstas e realizadas.
- C)Balanço patrimonial.
Errada, porque o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial, isto é, ativos, passivos e patrimônio líquido.
- D)Demonstração das variações patrimoniais.
Errada, porque a Demonstração das Variações Patrimoniais mostra as alterações no patrimônio, e não a movimentação financeira.
- E)Demonstração do fluxo de caixa.
Errada, porque a Demonstração do Fluxo de Caixa trata dos fluxos de caixa, mas não é a descrição clássica do enunciado.
Gabarito: A
Quando a banca fala em um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, ela está descrevendo o Balanço Financeiro. Ele mostra as entradas e saídas de recursos financeiros no exercício, permitindo ver de forma simples de onde o dinheiro veio e para onde foi. É o retrato do caixa do setor público, sem enrolação. Na prática, ele compara ingressos e dispêndios, incluindo receitas e despesas orçamentárias, além de recebimentos e pagamentos extraorçamentários. Por isso, ele serve para entender a movimentação financeira, e não para apurar patrimônio, resultado ou execução do orçamento em sentido estrito. O fundamento está na Lei nº 4.320/1964, especialmente no art. 103, que trata do Balanço Financeiro como demonstração da receita e despesa orçamentárias, bem como dos recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária. O MCASP também reforça essa leitura ao apresentar o Balanço Financeiro como a demonstração das movimentações financeiras do ente. Assim, a alternativa A está correta porque é exatamente o balanço que resume a movimentação financeira das entidades públicas em um único demonstrativo. Se a questão fala em fluxo de dinheiro do setor público, pense primeiro nele.