Considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL), poderemos representá-la de forma matemática por meio da seguinte equação, onde EDC = Estoque de Dívida Consolidada; DC = Disponibilidade de Caixa; DHF = Demais Haveres Financeiros e RPP = Restos a Pagar Processados.
- A)DCL = EDC - [DC - DHF + RPP]
Errada, porque altera a estrutura dos abatimentos e embaralha os sinais dentro do bloco, não refletindo a fórmula legal da DCL.
- B)DCL = [EDC - DC] - [DHF - RPP]
Errada, porque separa indevidamente dívida consolidada, caixa e haveres financeiros em blocos que não correspondem à equação prevista na LRF.
- C)DCL = EDC - [DC + DHF - RPP]
Certa, porque expressa a Dívida Consolidada Líquida como Dívida Consolidada menos as deduções de caixa, haveres financeiros e o ajuste dos restos a pagar processados.
- D)DCL = EDC + [DC + DHF - RPP]
Errada, porque soma o que deveria ser descontado, inflando artificialmente a DCL em vez de apurá-la corretamente.
Gabarito: C
A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é, em termos simples, a dívida consolidada menos o que o ente ainda tem para abater dessa conta. A LRF trabalha com essa lógica de “dívida bruta menos deduções”, para mostrar quanto realmente pesa no endividamento do ente público. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000, art. 29, inciso III), a DCL corresponde à Dívida Consolidada ou Fundada menos as disponibilidades de caixa, os haveres financeiros e os valores de restos a pagar processados que entram no ajuste. Em prova, isso costuma aparecer como uma continha com colchetes, então vale olhar com calma para os sinais. Montando a fórmula da forma cobrada na questão: DCL = EDC - [DC + DHF - RPP]. Primeiro você soma os abatimentos possíveis, mas os restos a pagar processados entram com sinal de subtração dentro do bloco. É esse detalhe que costuma derrubar muita gente, porque um sinal trocado muda tudo. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela é a única que representa corretamente a lógica legal da DCL: dívida consolidada menos disponibilidade de caixa, menos demais haveres financeiros, com o ajuste dos restos a pagar processados dentro do colchete.