Os desígnios da política orçamentária são ajustar as falhas de mercado e as distorções, objetivando a manutenção da estabilidade, assim como melhorar a distribuição de renda, e alocar recursos com mais eficiência nos gastos. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
- A)A função distributiva é manifestada por ações de interferência na economia no escopo de cooperar para seu melhor funcionamento.
Errada, porque descreve a função estabilizadora, e não a distributiva, já que fala em interferência na economia para melhorar seu funcionamento.
- B)A função alocativa do setor público está conexa às ações cometidas no fornecimento de bens e serviços não disponibilizados pela economia de mercado.
Certa, pois a função alocativa do setor público envolve fornecer bens e serviços que o mercado não oferece adequadamente.
- C)A função alocativa é manifestada por ações de interferência na economia no escopo de cooperar para seu melhor funcionamento.
Errada, porque a interferência na economia para cooperar com seu melhor funcionamento é traço da função estabilizadora, não da alocativa.
- D)A função estabilizadora efetivada pelo setor público refere-se às ações de maneira redistributiva executadas por meio de medidas de transferência que o Estado adimple em favor dos segmentos menos beneficiados na coletividade.
Errada, porque medidas redistributivas por transferências correspondem à função distributiva, e não à estabilizadora.
Gabarito: B
A política orçamentária no setor público costuma ser lembrada por três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A ideia é simples: o Estado entra onde o mercado falha, corrige desigualdades e ajuda a segurar a economia quando ela balança. Isso é bem cobrado em AFO porque parece teoria, mas cai em forma de definição de alternativa. A função alocativa trata da oferta de bens e serviços que o mercado não entrega de forma adequada, como bens públicos e serviços com grande interesse coletivo. É aqui que o governo decide onde gastar para melhorar a eficiência na alocação dos recursos. Já a função distributiva busca ajustar a distribuição de renda e riqueza, usando impostos, transferências e gastos públicos para reduzir desigualdades. A função estabilizadora, por sua vez, mira o controle de inflação, emprego e crescimento, com ações para manter a economia estável. Em linguagem de prova: alocativa = produzir/prover bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo mercado; distributiva = redistribuir renda; estabilizadora = manter a estabilidade econômica. Por isso a letra B está correta, porque descreve exatamente a função alocativa do setor público: ações ligadas ao fornecimento de bens e serviços que a economia de mercado não disponibiliza satisfatoriamente. Essa é a formulação doutrinária clássica, muito associada à tríade das funções do orçamento público ensinada em finanças públicas e AFO.