Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor), Senado Federal (Senado)
O edital de Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor) do Senado Federal (Senado) (banca FGV) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Economico e Regulacao, Raciocínio Lógico, Microeconomia. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Remuneração inicial: A partir de ~R$ 33,4 mil (Consultor Legislativo e Advogado do Senado têm a mesma estrutura; uma das remunerações iniciais mais altas do serviço público)Base: Estrutura remuneratória do Senado Federal (portal oficial), referência 2026. Confira o edital vigente.
O consultor que escreve o Brasil regulatório: agências, concorrência e defesa do consumidor na bancada técnica do Senado.
Aqui não basta marcar a alternativa certa: a especialidade Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor exige que voce domine quatro mundos que conversam entre si (regulação de mercados, concorrência/CADE, direito societário e CDC) com nível de quem vai redigir parecer para senador. A discursiva e a peça que separa, porque mede argumentação técnica, e não memorização. A FGV cobra raciocínio aplicado, casos e doutrina, então a preparação tem que ser vertical: poucas matérias, fundo de poço.
O que voce faz no dia a dia
O consultor legislativo presta assessoramento tecnico de alto nivel a Mesa, as comissoes e aos senadores. Na pratica, nesta especialidade, voce vira o cerebro tecnico por tras de projetos que mexem com mercado, regulacao e consumo. O trabalho e silencioso e influente.
- Elabora minutas de projetos de lei, emendas e substitutivos sobre marcos regulatorios, defesa da concorrencia e relacoes de consumo.
- Produz notas tecnicas e estudos que embasam o voto e o discurso do parlamentar.
- Assessora comissoes em audiencias publicas e na analise de proposicoes de agencias reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANS e afins).
- Atua sem partido: a Consultoria e apartidaria, e voce serve a quem estiver no cargo.
A banca e o perfil da prova
A FGV organizou o ultimo certame e e a referencia de estilo. Esqueca prova de decoreba: o que pega e a aplicacao.
- Objetiva com questoes de multipla escolha cobrindo conhecimentos gerais (Constitucional, processo legislativo, redacao oficial) e os conhecimentos especificos da area.
- Discursiva de peso, com questoes dissertativas que exigem fundamentar tese juridica, citar dispositivo e construir argumento. E o filtro real do certame.
- Avaliacao de titulos ao final, de carater classificatorio (pos-graduacao, mestrado, doutorado e experiencia contam pontos).
- Estilo FGV: enunciados longos, casos concretos, pegadinhas de excecao e jurisprudencia recente.
Materias de maior peso e prioridade
A especialidade reune quatro nucleos. Trate-os como pilares, com profundidade de parecerista.
- Direito Economico e Regulacao: ordem economica na Constituicao, principios da atividade economica, teoria da regulacao e regime juridico das agencias reguladoras.
- Direito da Concorrencia: Lei 12.529/2011, estrutura e atribuicoes do CADE, controle de estruturas (atos de concentracao) e de condutas (cartel, abuso de posicao dominante).
- Direito Empresarial: teoria da empresa, sociedades (com foco em S.A. e Lei 6.404/76), titulos de credito, recuperacao judicial e falencia (Lei 11.101/2005).
- Direito do Consumidor: CDC inteiro (Lei 8.078/90), responsabilidade pelo fato e vicio do produto, praticas abusivas, superendividamento e a interface com a regulacao setorial.
Nivel e remuneracao
E o teto da carreira tecnica do Senado. Cargo de nivel superior, com exigencia de bacharelado em Direito para esta especialidade.
- Posicao de elite: o consultor legislativo esta entre os cargos mais bem remunerados do servico publico federal.
- A remuneracao inicial fica na faixa dos R$ 30 mil mensais, composta por vencimento mais gratificacoes (atividade legislativa e desempenho).
- Carreira com progressao por padroes, alem de estabilidade e prestigio institucional.
- Os numeros exatos mudam a cada edital e tabela; trate a faixa como referencia, nao como valor fechado.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Economico e Regulacao | 637 |
| 2 | Raciocínio Lógico | 19.866 |
| 3 | Microeconomia | 3.432 |
| 4 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 5 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 6 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 7 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 8 | Português | 113.268 |
| 9 | Regimento Interno do Senado Federal (RISF) | 107 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
- Como passar em Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)
- O que faz o Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)
- Quanto ganha o Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)
- Todos os concursos do Senado Federal (Senado)
- Como a banca FGV cobra
- Calcule quanto tempo até a aprovação
- Concursos com inscrições abertas
Perguntas frequentes
Quanto ganha o Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)?
A partir de ~R$ 33,4 mil, Consultor Legislativo e Advogado do Senado têm a mesma estrutura; uma das remunerações iniciais mais altas do serviço público. Valor de referência (2026); confira sempre o edital e a tabela vigente.
Quais matérias caem no concurso Senado Federal (Senado) para Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)?
Pelo edital, o cargo de Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor) cobra 9 matérias: Direito Economico e Regulacao, Raciocínio Lógico, Microeconomia, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Português, Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Qual a banca do concurso Senado Federal (Senado)?
A banca do cargo de Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor) é a FGV.
Por onde começar a estudar para Consultor Legislativo (Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Economico e Regulacao, Raciocínio Lógico, Microeconomia) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Senado Federal (Senado)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Preciso ser formado em Direito para essa especialidade?
Sim. A especialidade Direito Economico e Regulacao, Direito Empresarial e do Consumidor exige bacharelado em Direito, ja que o trabalho e produzir analise juridica de alto nivel sobre regulacao, concorrencia e consumo.
Qual etapa mais elimina candidatos?
A prova discursiva. A objetiva filtra, mas e na dissertacao que a FGV separa quem domina o conteudo de quem so memorizou. Argumentacao tecnica, fundamentacao e dominio de lei e jurisprudencia fazem a diferenca.
Vale a pena estudar para um cargo tao especifico?
Se voce vem do Direito e curte regulacao, concorrencia, societario ou consumidor, e dos melhores destinos possiveis: remuneracao de elite, trabalho intelectual e influencia real na legislacao. O preco e profundidade: poucas materias estudadas a fundo.
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