Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Promotor no Rio Grande do Norte é liderar a acusação criminal e a defesa da sociedade potiguar, com uma das carreiras mais bem pagas do estado.
O núcleo (Penal, Processo Penal, Constitucional e Administrativo) todo mundo estuda. Quem sai na frente domina a legislação institucional: a Lei Orgânica Nacional (Lei nº 8.625/1993), a LC estadual nº 141/1996 (Lei Orgânica do MPRN) e as resoluções do CNMP. É matéria de alto acerto e pouca gente aprofunda.
O que faz um Promotor de Justiça no MPRN
O Promotor de Justiça é membro do Ministério Público estadual: atua como titular da ação penal, fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade no Rio Grande do Norte. No dia a dia você vai:
- Oferecer denúncia ou pedir arquivamento de inquéritos policiais, além de requisitar diligências e acompanhar a investigação criminal.
- Conduzir o inquérito civil e firmar termos de ajustamento de conduta (TAC) em temas como saúde, educação, meio ambiente, improbidade e patrimônio público.
- Atuar em júri, infância e juventude, família, execução penal e defesa de direitos difusos e coletivos, com forte presença nas comarcas do interior potiguar.
O ingresso é no cargo de Promotor de Justiça Substituto, com lotação inicial normalmente em comarcas menores e mobilidade dentro do estado.
A banca e o perfil da prova
Historicamente o MPRN alterna bancas de peso: o certame de 2009 foi organizado pelo CESPE (atual CEBRASPE), e edições mais recentes de servidores passaram pela FGV. Para Promotor, a próxima banca ainda depende do edital, mas o padrão dos concursos de MP é claro: prova densa, que cobra letra da lei, jurisprudência atualizada (STF, STJ e CNMP) e raciocínio jurídico aplicado a casos.
Não é prova de decoreba solta. É prova de quem lê muito, resolve muita questão e treina a escrita jurídica sob pressão de tempo.
Etapas do concurso
O modelo consolidado para Promotor no MPRN tem cinco fases, todas somando para a classificação final:
- Prova preambular (objetiva): tradicionalmente 100 questões de múltipla escolha, caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita subjetiva (discursiva): questões dissertativas sobre os pontos do edital.
- Prova escrita prática (peças): elaboração de peça processual cível e peça processual penal.
- Prova oral: arguição por ponto sorteado na hora, perante a banca examinadora.
- Avaliação de títulos: caráter classificatório.
Há ainda etapas de sanidade e investigação social (idoneidade e vida pregressa), padrão nas carreiras de MP.
Matérias de maior peso e prioridade
O núcleo cai sempre e vale a maior parte dos pontos. Priorize nesta ordem:
- Direito Penal e Processual Penal: coração da atuação criminal do promotor e da prova prática.
- Direito Constitucional e Administrativo: incluindo improbidade e controle de políticas públicas.
- Direito Civil e Processual Civil: base da atuação em inquérito civil e ação civil pública.
- Difusos e coletivos, Eleitoral, Tributário/Financeiro, além da legislação institucional: Lei Orgânica Nacional (Lei nº 8.625/1993), a LC estadual nº 141/1996 (Lei Orgânica do MPRN) e resoluções do CNMP.
A legislação institucional e a específica do RN separam quem passa de quem fica no meio da lista: pouca gente estuda a fundo, e ela costuma render questões de alto acerto.
Nível, requisitos e remuneração
- Nível superior: bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva ou posse (regra do CNMP).
- Remuneração: o subsídio inicial de Promotor de Justiça Substituto está na faixa dos R$ 34 mil mensais, com progressão ao longo da carreira e verbas próprias da magistratura ministerial. É um dos cargos mais bem pagos do serviço público estadual.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Promotor do MPRN?
Depende do edital. O certame de 2009 foi do CESPE (hoje CEBRASPE) e edições recentes de servidores passaram pela FGV. Independentemente da banca, a prova cobra lei seca, jurisprudência atualizada e raciocínio jurídico aplicado, o padrão dos concursos de Ministério Público.
Quais são as etapas do concurso?
São cinco fases somando para a classificação: prova preambular (objetiva), prova escrita subjetiva (discursiva), prova prática (peças cível e penal), prova oral por ponto sorteado e avaliação de títulos. Há ainda exame de sanidade e investigação social, com apuração de idoneidade e vida pregressa.
Preciso de tempo de atividade jurídica para me inscrever?
Sim. Além de ser bacharel em Direito, é exigida a comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, regra do CNMP para ingresso nas carreiras do Ministério Público. A comprovação costuma ser cobrada na inscrição definitiva ou na posse.