Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do país, num certame que testa peça, dissertação e tribuna: o Promotor de Justiça do MPPB.
O concurso do MPPB não termina na prova preambular de 100 questões. A fase decisiva é a escrita: um dia para redigir uma peça (denúncia criminal ou petição inicial de ação civil pública) a partir de um relatório de fatos, e outro dia para resolver quatro questões dissertativas. Depois vêm a prova oral, com arguição por ponto sorteado na hora diante da Comissão, e a prova prática de tribuna. Quem só treina múltipla escolha não passa. Desde cedo você precisa escrever peças de verdade e defender oralmente o que sabe, porque é exatamente isso que o Promotor faz no dia a dia.
O que o Promotor de Justiça do MPPB faz
O Promotor de Justiça é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância, defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses da sociedade. Na Paraíba, o trabalho é dividido por Promotorias especializadas, o que dá uma boa ideia do que você vai encarar:
- Área criminal: oferecer denúncia, acompanhar o inquérito policial e sustentar a acusação em plenário do Júri.
- Direitos difusos e coletivos: ajuizar ação civil pública em temas de meio ambiente, consumidor, saúde e improbidade administrativa.
- Infância e juventude, família, fazenda pública: fiscalizar direitos de crianças e adolescentes, intervir em processos e defender o patrimônio público.
O perfil da prova e a banca
Historicamente o certame do MPPB foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que assinou o último edital. A banca do próximo concurso ainda não foi definida, então vale acompanhar o site oficial do MPPB. O que se sabe do formato recente é sólido:
- Prova preambular (objetiva): 100 questões de múltipla escolha, 5 alternativas, 5 horas de duração, com corte de 50% de acertos para habilitar.
- É uma prova longa e ampla, que cobra as grandes disciplinas jurídicas em profundidade, sem espaço para lacunas.
Matérias de maior peso e prioridade
As disciplinas principais concentram o maior número de questões e reaparecem nas fases escrita e oral. Priorize, nesta ordem de retorno:
- Direito Penal e Processual Penal: base da atuação criminal e da peça de denúncia.
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: o coração da carreira, puxando meio ambiente, consumidor, improbidade e ação civil pública.
- Direito Constitucional, Civil e Processual Civil: espinha dorsal de qualquer prova de MP.
- Complementares que a FCC costuma cobrar: ECA, Direito Eleitoral, Administrativo, Tributário e a legislação institucional (Lei Orgânica Nacional do MP, LC estadual e regras internas do MPPB).
Nível, requisitos e remuneração
O cargo exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva, requisito constitucional para a carreira. A remuneração fica na faixa mais alta do serviço público brasileiro: o subsídio inicial de Promotor de Justiça Substituto está entre os maiores do país, acompanhado de auxílios como saúde e alimentação. É esse patamar que torna a disputa acirrada, ainda que o número de vagas costume ser enxuto.
As etapas até a posse
Prepare-se para uma maratona de fases eliminatórias, não para uma prova só:
- Prova preambular (objetiva), como filtro inicial.
- Prova escrita em duas etapas: peça prática (denúncia ou petição inicial de ação civil pública) num dia e quatro questões dissertativas no outro.
- Prova oral: arguição pública sobre ponto sorteado na hora, em cada matéria principal, diante da Comissão do Concurso.
- Prova prática de tribuna, títulos, sindicância da vida pregressa e curso de formação antes da nomeação.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Promotor do MPPB?
O último concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A banca do próximo certame ainda não foi definida oficialmente, então acompanhe o site do MPPB para confirmar.
Preciso de tempo de atividade jurídica para me inscrever?
Sim. Além do bacharelado em Direito, a carreira exige no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada, requisito constitucional cobrado na inscrição definitiva.
Quais são as fases do concurso?
Prova preambular objetiva, prova escrita em duas etapas (peça prática e questões dissertativas), prova oral por arguição, prova prática de tribuna, além de títulos, sindicância de vida pregressa e curso de formação.