Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Promotor de Justiça no Maranhão é assumir a titularidade da ação penal e a defesa da sociedade, com uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do estado.
Direito Constitucional, Penal, Civil e Processual você estuda em qualquer concurso de MP do país. O que separa quem passa no MPMA é dominar o bloco local: Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão. Isso significa Lei Orgânica do MPMA, Constituição Estadual, regimento interno e a estrutura do Judiciário maranhense. É a matéria que a maioria negligencia e que a banca cobra tanto na preambular quanto na discursiva. Comece por ela, porque é onde você ganha vantagem real sobre o candidato de fora.
O que o Promotor de Justiça faz no dia a dia
O Promotor de Justiça Substituto é membro do Ministério Público do Estado, não servidor auxiliar. Na prática, você atua como titular da ação penal pública, fiscaliza o cumprimento da lei e defende interesses da sociedade que ninguém mais defende sozinho.
- Oferece denúncia criminal e acompanha o processo penal em plenário do júri e nas varas.
- Ajuiza ações civis públicas para meio ambiente, saúde, consumidor, criança e adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência.
- Fiscaliza a atuação da administração pública e move ações de improbidade.
- Como substituto, costuma iniciar em comarcas do interior, cobrindo diversas áreas ao mesmo tempo.
A banca e o perfil da prova
O certame recente foi organizado pelo Instituto AOCP, regido pelo Edital nº 01/2025. É uma prova longa e de múltiplas etapas, típica de carreira de membro do MP: elimina por nota mínima em cada fase e cobra profundidade, não decoreba superficial.
- Prova preambular objetiva: 100 questões de múltipla escolha, divididas em 4 grupos de 25.
- A AOCP tende a valorizar letra de lei, jurisprudência consolidada e legislação especial, então leia os diplomas na íntegra.
- A discursiva separa quem sabe reproduzir de quem sabe argumentar: exige domínio técnico e redação jurídica limpa.
Matérias de maior peso e prioridade
A cobrança se organiza em quatro blocos temáticos, e todos têm peso equivalente na objetiva. Isso muda a estratégia: não dá para abandonar nenhum bloco, mas dá para priorizar dentro deles.
- Bloco 1: Constitucional, Administrativo e, o diferencial, Organização do MP e Organização Judiciária do Maranhão.
- Bloco 2: Civil, Processual Civil, Financeiro e Tributário.
- Bloco 3: Penal, Processual Penal e Eleitoral (Penal e Processo Penal são o coração da atuação do promotor).
- Bloco 4: Direitos transindividuais e humanos (ambiental, saúde, consumidor, ECA, idoso, pessoa com deficiência, educação).
Nível e remuneração
É cargo de nível superior com exigência de bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva. A remuneração coloca a carreira entre as mais bem pagas do serviço público estadual.
- Subsídio inicial na faixa de R$ 32 mil para o Promotor Substituto.
- A carreira progride por entrância, com ganho relevante ao longo do tempo.
- Somam-se verbas como auxílio-alimentação e outras previstas em lei.
As etapas do concurso
A seleção é sequencial e cada fase elimina. O caminho típico deste certame incluiu:
- Prova preambular objetiva (100 questões, caráter eliminatório e classificatório).
- Provas discursivas em blocos, aplicadas em dias distintos, com nota mínima por prova.
- Prova oral em sessão pública, com arguição individual perante a banca.
- Prova de tribuna, em que você sustenta oralmente uma peça, simulando a atuação real.
- Avaliação de títulos ao final, de caráter apenas classificatório.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Preciso de quantos anos de experiência para o concurso do MPMA?
São exigidos, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada, além do bacharelado em Direito. A comprovação costuma ser verificada na inscrição definitiva, fase que ocorre após as provas escritas, não no momento da inscrição inicial.
Qual é a banca do concurso de Promotor do Maranhão?
O certame recente, regido pelo Edital nº 01/2025, foi organizado pelo Instituto AOCP. Vale estudar o estilo da banca: forte em letra de lei, legislação especial e jurisprudência consolidada.
O que mais diferencia esse concurso dos de outros estados?
O conteúdo local. Além das disciplinas jurídicas clássicas, a prova cobra Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o que inclui a Lei Orgânica do MPMA e a Constituição Estadual. É aí que o candidato bem preparado abre vantagem.