Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Promotor de Justiça no Amapá é atuar na ponta da defesa da sociedade, da criança ao meio ambiente, num dos Ministérios Públicos mais enxutos e valorizados do país.
Cabem 100 questões distribuídas em 15 áreas jurídicas numa única prova de cinco horas, e o corte histórico ficou em 30 pontos. Isso significa que você precisa acertar em muitas frentes ao mesmo tempo, sem depender de duas ou três disciplinas fortes. O diferencial de quem passa não é dominar uma matéria a fundo, e sim não zerar nenhuma. Legislação do Ministério Público, com a Lei Complementar Estadual nº 79/2013 (Lei Orgânica do MP-AP), é a área que mais separa quem estudou o edital específico de quem só reciclou material genérico de MP.
O que o Promotor de Justiça faz no Amapá
O Promotor de Justiça é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância, nas comarcas do estado. No dia a dia você vai:
- Presidir e requisitar investigações e inquéritos, além de oferecer denúncia criminal e sustentar a acusação no júri e nas demais varas.
- Fiscalizar a lei como custos legis em processos de família, sucessões, curatela e interesses de incapazes.
- Conduzir inquéritos civis e ações civis públicas em áreas como meio ambiente, saúde, educação, consumidor, infância e juventude e improbidade administrativa.
- Atuar de forma resolutiva com termos de ajustamento de conduta e recomendações, muitas vezes antes de qualquer processo.
No Amapá, a pauta ambiental e a defesa de populações vulneráveis (comunidades ribeirinhas, indígenas, crianças e idosos) têm peso real na rotina, o que se reflete na cobrança do edital.
Perfil da prova e a banca
O concurso de 2021 foi organizado pela Cebraspe, e o estilo da banca deve orientar sua preparação enquanto não sai edital novo. A prova preambular teve 100 questões de múltipla escolha (cinco alternativas), cinco horas de duração e exigência mínima em torno de 30 pontos para seguir no certame.
- Prepare-se para o estilo Cebraspe de questão: enunciados longos, pegadinhas em jurisprudência e literalidade de lei.
- A amplitude é o maior inimigo: são 15 áreas na mesma prova, então velocidade de leitura e gestão de tempo valem tanto quanto conteúdo.
- Não trate a fase objetiva como decorativa: ela é eliminatória e derruba a maioria antes das discursivas.
Matérias de maior peso e prioridade
A prova preambular cobrou 15 áreas: Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Processual Coletivo, ECA, Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Consumidor, Ambiental e Urbanístico, e Legislação do MP.
- Priorize o núcleo duro de carreira: Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo sustentam a base de qualquer prova de Promotor.
- Domine o bloco coletivo (difusos, coletivos, ação civil pública, inquérito civil), porque é a identidade do MP e cai muito em Cebraspe.
- Estude a fundo Legislação do MP com a Lei Complementar Estadual nº 79/2013 e alterações, a Lei Orgânica Nacional e a Constituição Estadual do Amapá: é o conteúdo local que mais diferencia.
Etapas do concurso
O certame de Promotor de Justiça Substituto tem várias fases, todas com poder de eliminar:
- Prova preambular (objetiva), eliminatória e classificatória.
- Provas discursivas: peça prático-profissional e parecer, com resposta a questão escrita, cobrando redação técnica de qualidade.
- Inscrição definitiva, com investigação social e de vida pregressa, exames de saúde física e mental e avaliação psicotécnica.
- Prova oral, eliminatória e classificatória, arguição sobre pontos sorteados do edital.
- Prova de tribuna, em que você sustenta oralmente uma tese como faria em plenário.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Não há TAF (teste físico) como em carreiras policiais, mas a investigação social e a prova de tribuna exigem atenção desde cedo.
Nível, remuneração e valorização
O cargo exige diploma de bacharel em Direito e, em regra, três anos de atividade jurídica. É carreira de nível superior, com subsídio inicial na faixa dos mais altos do serviço público estadual, historicamente acima de R$ 30 mil, além de auxílios como saúde, alimentação e ajuda de custo em remoções. Por ser um MP pequeno, o número de vagas costuma ser enxuto, o que eleva a nota de corte mas também abre menos disputa por questões de resultado.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Promotor do MP-AP?
O último concurso, de 2021, foi organizado pela Cebraspe. Enquanto não sai edital novo, vale estudar no estilo dessa banca: questões de múltipla escolha com enunciados longos, jurisprudência e cobrança de literalidade de lei.
Quais são as etapas do concurso?
Prova preambular (objetiva), provas discursivas (peça e parecer), inscrição definitiva com investigação social e exames de saúde e psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. Não há teste físico.
O que é específico do Amapá na prova?
A Legislação do Ministério Público, com a Lei Complementar Estadual nº 79/2013 (Lei Orgânica do MP-AP) e a Constituição do Estado, além do peso prático das pautas ambiental e de proteção a vulneráveis. É o conteúdo que diferencia quem estudou o edital local de quem só usou material genérico.