Conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é destinado a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e deve garantir a proteção integral de seus usuários. O atendimento prestado por esse serviço deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário. Também deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. Esse é um Serviço da Proteção Social
- A)Básica.
Errada, porque a Proteção Social Básica atua na prevenção de riscos e no fortalecimento de vínculos, não em acolhimento institucional de pessoas com vínculos rompidos.
- B)Suplementar.
Errada, porque 'suplementar' não é a classificação usada na Tipificação Nacional para esse tipo de serviço socioassistencial.
- C)Especial de Alta Complexidade.
Certa, porque o Serviço de Acolhimento Institucional é da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, voltado à proteção integral em situação de ruptura ou fragilização de vínculos.
- D)Primária.
Errada, porque 'primária' não é a nomenclatura adotada na organização da assistência social e não corresponde à tipificação do serviço.
- E)Especial de Média Complexidade.
Errada, porque a Proteção Social Especial de Média Complexidade atende situações de violação de direitos sem acolhimento institucional com proteção integral.
Gabarito: C
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços da assistência social em níveis de proteção. Quando a questão fala em acolhimento institucional para pessoas ou famílias com vínculos rompidos ou fragilizados, com proteção integral, atendimento personalizado, em pequenos grupos e em unidade com características residenciais, ela está descrevendo um serviço de acolhimento, não um serviço de prevenção básica. Esse tipo de atendimento existe para situações em que a pessoa ou a família já vive uma ruptura importante de vínculos ou uma violação que exige acolhida protegida, provisória e com intervenção mais intensa da rede socioassistencial. Por isso, ele integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que reúne serviços que garantem acolhimento fora do convívio familiar temporariamente, como acolhimento institucional, casa-lar, abrigo, família acolhedora e república. A lógica é simples: na Proteção Básica, você previne riscos e fortalece vínculos; na Média Complexidade, você atende violações sem afastamento do convívio familiar; na Alta Complexidade, o usuário precisa ser acolhido e protegido integralmente, porque a situação já exigiu afastamento ou ruptura mais grave. É justamente isso que o enunciado descreve. O fundamento principal está na Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, além da organização prevista na LOAS e na Política Nacional de Assistência Social. Então, o gabarito C está correto porque o Serviço de Acolhimento Institucional pertence à Proteção Social Especial de Alta Complexidade.