O território é elemento central na provisão da proteção social e de serviços, como destaca a NOB-SUAS. A política se organiza como sistema e a oferta de serviços se estrutura em dois níveis de complexidade, sendo o de baixa complexidade (desenvolvido no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS) e os de média e alta complexidade, desenvolvidos nos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). A proteção social a partir do território tem como condicionantes
- A)a questão da homogeneidade necessária para acesso às políticas públicas.
Errada, porque o SUAS não parte da homogeneidade, e sim das diferenças e desigualdades presentes em cada território.
- B)especificidades da realidade social, dimensão da territorialidade, as relações e interações, espaço vivido.
Certa, porque destaca exatamente os elementos territoriais relevantes para a proteção social: realidade social, territorialidade, relações e espaço vivido.
- C)o local onde convivem pessoas que possuem os mesmos condicionantes e as mesmas vivências.
Errada, pois pressupõe que as pessoas do território têm os mesmos condicionantes e vivências, o que simplifica indevidamente a realidade.
- D)a terra na qual as pessoas habitam sob o mesmo lócus contraditoriamente.
Errada, porque usa uma formulação vaga e não expressa os condicionantes técnicos do território na política de Assistência Social.
- E)o espaço geográfico em si no qual as pessoas estão situadas e possuem vivências homogêneas.
Errada, porque trata o território apenas como espaço geográfico e ainda fala em vivências homogêneas, contrariando a lógica socioterritorial do SUAS.
Gabarito: B
Na política de Assistência Social, o território não é só um ponto no mapa. Ele é entendido como um espaço de vida, de relações, de desigualdades, de recursos e de vínculos, e isso influencia diretamente a forma como a proteção social deve ser organizada. A NOB-SUAS trabalha justamente com essa lógica territorial para que o atendimento faça sentido para a realidade concreta das pessoas, e não para um modelo abstrato de população "igual" em todo lugar. Por isso, quando a questão fala em proteção social a partir do território, ela está apontando para os fatores que realmente moldam as necessidades sociais: as especificidades da realidade social, a dimensão da territorialidade, as relações que se constroem ali e o espaço vivido. Em outras palavras, o CRAS e o CREAS não existem para atender um território genérico, mas um território com história, conflitos, redes de apoio e vulnerabilidades próprias. A alternativa B acerta exatamente essa ideia. Ela traduz a noção de território como categoria viva, ligada ao cotidiano das famílias e à organização da rede socioassistencial. Já as demais alternativas tentam reduzir o território a homogeneidade ou a um simples recorte geográfico, o que vai na contramão da lógica do SUAS. Esse entendimento é coerente com a NOB-SUAS e com a própria estrutura da proteção social básica e especial, que exige leitura territorial para planejar, ofertar e referenciar serviços de forma adequada. Em concurso, quando aparecer "território", desconfie sempre de respostas que tratam todo mundo como se vivesse a mesma realidade. Isso quase nunca é o jeito do SUAS pensar.