Assinale a alternativa que define Residência Inclusiva.
- A)Estabelecimento para abrigo, sustento e educação de pessoas jovens e adultas com comprometimento psíquico e sem autonomia financeira.
Errada: descreve um abrigo genérico e ainda restringe de forma indevida a pessoas com comprometimento psíquico e sem autonomia financeira, o que não define Residência Inclusiva.
- B)Moradias com estruturas adequadas, destinadas a jovens e adultos com deficiência, que sejam independentes e disponham de autonomia financeira para manter os vínculos com seus familiares.
Errada: a Residência Inclusiva não é para pessoas independentes e com autonomia financeira, mas para quem necessita de acolhimento e apoio social.
- C)Instituição governamental, de caráter residencial, destinada ao domicílio coletivo de pessoas acima de 60 anos, com deficiência, em condições de liberdade, dignidade e cidadania.
Errada: essa descrição lembra instituição voltada a idosos, enquanto a Residência Inclusiva atende jovens e adultos com deficiência em situação de dependência.
- D)Unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
Certa: corresponde ao serviço de acolhimento institucional da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência sem autossustentabilidade ou retaguarda familiar.
- E)Unidade pública para acolhimento e proteção de pessoas afastadas do núcleo familiar, ou famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.
Errada: a descrição é genérica e se aproxima de acolhimento institucional em sentido amplo, não caracterizando especificamente a Residência Inclusiva.
Gabarito: D
A Residência Inclusiva é uma modalidade de acolhimento do SUAS pensada para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, quando a família não consegue oferecer retaguarda e a pessoa não tem condições de autossustento. Ela integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, porque não se trata de simples moradia: há acolhimento, proteção, apoio e trabalho para garantir vida com dignidade e mais autonomia possível. A base normativa está na Política Nacional de Assistência Social e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, da Resolução CNAS n. 109/2009, que organiza esse serviço como acolhimento institucional. Em outras palavras, é um equipamento para quem precisa de proteção continuada e não pode permanecer no núcleo familiar ou comunitário sem risco de violação de direitos. Perceba o detalhe que a banca adora: Residência Inclusiva não é casa para quem já tem independência financeira e plena autonomia. Pelo contrário, ela atende justamente quem está em situação de dependência e vulnerabilidade, com impedimentos e ausência de suporte familiar adequado. Por isso, a alternativa D está correta: ela descreve exatamente uma unidade de acolhimento institucional do SUAS, voltada a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, sem autossustentabilidade ou retaguarda familiar. O resto das alternativas mistura idade, condição de autonomia ou até conceitos de outros serviços, e aí a questão pega quem lê com pressa.