Em relação ao sigilo profissional, assinale a alternativa correta.
- A)É direito do assistente social revelar sigilo profissional.
Errada, porque o assistente social nao tem direito de revelar sigilo profissional como regra; o sigilo é dever ético, com quebra apenas em hipóteses excepcionais.
- B)O sigilo profissional deverá ser quebrado sempre que for revelado um fato criminoso do usuário ao assistente social.
Errada, porque a quebra do sigilo nao ocorre automaticamente sempre que surgir fato criminoso, já que o critério ético depende da gravidade e dos riscos envolvidos.
- C)Caso ocorra a quebra do sigilo, o assistente social deverá relatar à autoridade competente todas as informações dadas pelo usuário.
Errada, porque mesmo quando houver quebra de sigilo, o profissional nao deve repassar todas as informações, mas apenas o estritamente necessário e pertinente.
- D)A quebra de sigilo só poderá ocorrer nas situações cuja gravidade possa trazer prejuízos aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade, independentemente de se tratar de fato delituoso ou não.
Certa, porque a quebra do sigilo é excepcional e pode ocorrer quando a gravidade da situação puder trazer prejuízos aos interesses do usuario, de terceiros ou da coletividade.
- E)No trabalho multidisciplinar, o assistente social poderá prestar à equipe todas as informações fornecidas pelo usuário.
Errada, porque no trabalho multidisciplinar o compartilhamento nao é irrestrito; o assistente social deve limitar as informações ao necessário, preservando o sigilo.
Gabarito: D
O sigilo profissional no Serviço Social protege a confiança entre voce e o usuario. Sem isso, a pessoa fala menos, esconde mais e o atendimento vira um quebra-cabeca capenga. Por isso, a regra geral é manter o sigilo, e nao sair contando o que foi dito no atendimento por curiosidade, pressa ou ansiedade de equipe. No Código de Ética do Assistente Social, a quebra do sigilo é excepcional. Ela pode ocorrer quando houver situação de gravidade que possa causar prejuízo aos interesses do usuario, de terceiros ou da coletividade. Repare que o foco nao é apenas se o fato é crime ou nao, mas sim o risco e a gravidade concreta da situação. É exatamente aí que o gabarito D acerta: o enunciado reproduz a lógica ética da exceção ao sigilo. O fato de ser delituoso pode até aparecer, mas nao é a única hipótese. O critério central é a proteção de direitos e a avaliação responsável do dano potencial. Nos trabalhos em equipe multiprofissional, o assistente social também nao deve abrir tudo de uma vez. O compartilhamento de informações deve ser restrito ao necessário para o trabalho, sempre com responsabilidade e preservando a intimidade do usuario. Sigilo, aqui, nao é segredo de novela: é dever ético e instrumento de proteção.