De acordo com as regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC, assinale a alternativa CORRETA quanto a composição do grupo familiar a ser considerada:
- A)A composição da família para fins de BPC inclui todos os membros que residem na mesma casa, independentemente da relação de parentesco.
Errada, porque morar na mesma casa não basta para integrar o grupo familiar do BPC; a lei exige um rol específico de parentes e dependentes.
- B)A composição da família, para fins de BPC, inclui o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Certa, porque reproduz a composição do grupo familiar prevista na LOAS para fins de cálculo do BPC.
- C)A composição da família, para fins de BPC, inclui o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos casados, desde que vivam sob o mesmo teto
Errada, porque inclui apenas irmãos casados, quando a lei prevê irmãos solteiros, além de também listar outros familiares.
- D)A composição da família, para fins de BPC, inclui apenas o requerente, o cônjuge ou companheiro.
Errada, porque o grupo familiar do BPC não se limita ao requerente e ao cônjuge ou companheiro.
- E)A composição da família para fins de BPC inclui, todos que vivam sob o mesmo teto, mesmo aqueles sem laços consanguíneos.
Errada, porque não basta viver sob o mesmo teto: a legislação restringe a composição familiar a pessoas expressamente previstas.
Gabarito: B
No BPC, a ideia de "grupo familiar" não é qualquer pessoa que mora na casa, porque a lei faz um recorte bem específico. Isso importa muito, já que a renda familiar per capita é um dos filtros para o benefício. Se todo mundo que divide o teto entrasse na conta, a análise ficaria bem mais ampla do que a regra permite. Pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), especialmente o art. 20, §1º, a composição familiar para fins de BPC inclui o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. Perceba que a lei não diz "todo mundo da casa", e sim um rol fechado de pessoas. É justamente isso que torna a alternativa B correta: ela reproduz o conceito legal praticamente de forma literal. Em concurso, quando a banca cobra BPC, vale decorar essa lista como se fosse a senha do benefício. Não tem mistério, mas a banca adora trocar "todos os moradores" por "membros do grupo familiar" para ver quem cai. Então, a regra prática é: mora junto não significa, automaticamente, entrar no cálculo. O que manda é o vínculo previsto na lei. É uma pegadinha clássica da assistência social, muito ligada ao texto da LOAS e à regulamentação do benefício.