De acordo com a NOB SUAS (2012), analisar os itens abaixo, identificando quais são diretrizes estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): I. Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo. II. Ruptura da relação democrática entre Estado e sociedade civil. III. Territorialização. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Errada, porque o item I esta correto e nao pode ser deixado de fora.
- B)Somente o item III.
Errada, porque a territorializacao integra sim as diretrizes estruturantes do SUAS.
- C)Somente os itens I e III.
Correta, pois os itens I e III estao de acordo com a NOB/SUAS, enquanto o item II esta incorreto.
- D)Todos os itens.
Errada, porque o item II contraria a logica de participacao e controle social do SUAS.
Gabarito: C
A NOB/SUAS de 2012 organiza o Sistema Único de Assistência Social com base em diretrizes bem conhecidas: descentralização politico-administrativa com comando unico em cada esfera de governo, participacao e controle social, e a territorializacao, entre outras ideias estruturantes. Em outras palavras, o SUAS nao funciona no improviso: ele se distribui pelo territorio, com responsabilidades definidas entre Uniao, estados, DF e municipios. No item I, a questao acertou em cheio. A descentralizacao politico-administrativa e o comando unico sao marcas do SUAS e aparecem como fundamento da organizacao da politica de assistencia social, em sintonia com a LOAS e com a propria NOB/SUAS. O item II esta errado porque fala em ruptura da relacao democratica entre Estado e sociedade civil, justamente o contrario do que orienta o SUAS. O sistema valoriza participacao popular, controle social e articulacao com a sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos e conferencias. Ja o item III esta correto porque a territorializacao e uma diretriz estruturante do SUAS: os servicos, programas, projetos e beneficios devem ser organizados a partir das vulnerabilidades e especificidades de cada territorio. Por isso, o gabarito e C, com os itens I e III corretos.