O cadastramento do CadÚnico é voltado para as famílias de baixa renda, que são aquelas com renda mensal por pessoa igual ou inferior a:
- A)Meio salário mínimo.
Correta, porque a regra do CadÚnico considera família de baixa renda, em geral, aquela com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- B)Um salário mínimo.
Errada, porque um salário mínimo por pessoa supera o limite legal usado no CadÚnico.
- C)Dois salários mínimos.
Errada, porque dois salários mínimos por pessoa está muito acima do critério de baixa renda.
- D)Três salários mínimos.
Errada, porque três salários mínimos por pessoa não se enquadra como baixa renda para fins de cadastramento.
- E)Três e meio salários mínimos.
Errada, porque três e meio salários mínimos por pessoa também ultrapassa de forma evidente o parâmetro do CadÚnico.
Gabarito: A
O CadÚnico é o grande cadastro das famílias de baixa renda no Brasil, usado para identificar quem pode acessar políticas e programas sociais. Ele serve como uma espécie de porta de entrada para benefícios como o Bolsa Família e outros programas federais. Na prática, ele organiza as informações socioeconômicas das famílias para que o poder público saiba onde a vulnerabilidade está batendo na porta. Pela regra geral, são famílias de baixa renda aquelas com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, ou com renda familiar total de até 3 salários mínimos, conforme o Decreto nº 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único. A questão pediu especificamente o critério de renda mensal por pessoa, e aí não tem mistério: o limite é meio salário mínimo. Por isso, o gabarito é a letra A. A banca quer que voce saiba distinguir renda per capita de renda familiar total, porque esse detalhe costuma aparecer muito em prova. Quando o enunciado fala em "por pessoa", voce pensa no valor individual de cada membro da família, e não no total da casa. Então, memoriza assim: CadÚnico é para famílias de baixa renda, e o recorte clássico é até meio salário mínimo por pessoa. Simples, direto e muito cobrado.