Para a PNAS, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão social de famílias e indivíduos que vivenciem contexto de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso a serviços públicos) e/ ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social, discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras:
- A)Risco social.
Errada, porque risco social é uma noção mais ligada à possibilidade de ocorrência de danos ou violações, e não à descrição ampla de pobreza e fragilização de vínculos feita no enunciado.
- B)Violência intrafamiliar.
Errada, porque violência intrafamiliar é uma forma específica de violação de direitos no âmbito da família, muito mais restrita do que o conceito amplo apresentado pela questão.
- C)Vulnerabilidade social.
Certa, porque a descrição coincide com a definição de vulnerabilidade social na PNAS: pobreza, privação, baixo acesso a serviços públicos e fragilização de vínculos.
- D)Racismo.
Errada, porque racismo é uma discriminação étnico-racial específica, e a questão trata de um conceito mais amplo de proteção social e exclusão.
- E)Etarismo.
Errada, porque etarismo é discriminação por idade, o que aparece apenas como exemplo dentro do enunciado, e não como o conceito central.
Gabarito: C
A PNAS (Política Nacional de Assistência Social) trabalha com a ideia de que a assistência social atua sobre situações de vulnerabilidade social, isto é, contextos em que pessoas e famílias ficam mais expostas à exclusão e à violação de direitos. Não é só “falta de dinheiro”: entra também a privação de acesso a serviços públicos, a fragilização dos vínculos familiares e comunitários e as discriminações que empurram a vida para fora da proteção social. É por isso que o enunciado descreve um quadro de vulnerabilidade social. A própria PNAS, aprovada pela Resolução CNAS nº 145/2004, associa esse conceito às situações de pobreza, ausência ou precariedade de renda, pouco acesso a serviços e enfraquecimento de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Perceba que a banca praticamente copia essa lógica conceitual. Na assistência social, vulnerabilidade não é sinônimo de risco. Vulnerabilidade é a condição ou contexto que aumenta a chance de acontecer um dano, enquanto risco social está mais ligado à possibilidade de ocorrência de uma situação que já pode exigir proteção imediata. Em prova, essa diferença costuma cair para confundir quem lê rápido e marca pela intuição. Então, o gabarito é a letra C porque o enunciado reproduz exatamente a definição de vulnerabilidade social usada pela PNAS. Se você viu pobreza, privação, pouco acesso a serviços e fragilização de vínculos, pode pensar: “isso é linguagem de vulnerabilidade”, e não de um problema específico isolado.