Segundo Da Silva (2022), no Brasil, por volta dos anos 80, iniciou-se a Reforma Psiquiátrica, a qual teve iniciativa de familiares de pessoas com transtornos mentais e de profissionais que atuavam no âmbito da saúde mental e que estavam inconformados com os tratamentos dados aos doentes mentais nos hospitais psiquiátricos, que poderiam ser comparados às torturas praticadas nos campos de concentração nazista. Essa reforma tem como prioridade a ruptura do modelo manicomial existente na época que proporcionou despersonalização dos sujeitos, negação da subjetividade e patologização à experiência humana. E, a partir dessa reforma, surgem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na tentativa de promover um atendimento mais humanizado no tratamento e nos cuidados com pessoas acometidas de transtornos mentais, assim como surgem os Caps especializados em tratamento de uso de Álcool e Outras Drogas (substâncias psicoativas). Diante do exposto, marque a alternativa que corresponde à modalidade de CAPS que atua diretamente no tratamento de pessoas que fazem uso das referidas substâncias mencionadas anteriormente.
- A)O CAPSi é a principal modalidade de assistência prestada para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas com internações de no máximo 15 dias.
Errada, porque o CAPSi atende crianças e adolescentes com transtornos mentais, não é o serviço principal para álcool e outras drogas.
- B)O CAPSad é a principal modalidade de assistência prestada para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Certa, porque o CAPS ad é exatamente a modalidade voltada ao cuidado de pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
- C)O CAPSad é a principal modalidade de assistência prestada para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas com internações compulsórias, obrigatoriamente.
Errada, porque o CAPS ad não é definido por internações compulsórias obrigatórias, já que a lógica do serviço é o cuidado em liberdade e na rede territorial.
- D)O CAPSII é a principal modalidade de assistência prestada para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas com internações compulsórias encaminhadas pelo Ministério Público.
Errada, porque o CAPS II atende adultos com transtornos mentais graves e persistentes, não sendo o serviço específico para uso de substâncias psicoativas.
- E)O CAPSad é a principal modalidade de assistência prestada a pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas e adolescentes que estejam em conflitos com a Lei ou que tenham seus direitos violados.
Errada, porque mistura o CAPS ad com público e função de outros dispositivos da rede, como atendimento a adolescentes em conflito com a lei ou com direitos violados.
Gabarito: B
A Reforma Psiquiátrica brasileira ganhou força a partir dos anos 1980 e criticou o modelo manicomial, que isolava, violentava e apagava a subjetividade da pessoa em sofrimento mental. A ideia passou a ser cuidar em liberdade, com atenção psicossocial, vínculo, território e respeito aos direitos humanos. É nesse cenário que surgem os CAPS, como serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial. Dentro dos CAPS, há modalidades diferentes para públicos e necessidades específicas. O CAPS ad é o serviço voltado para pessoas com sofrimento psíquico decorrente do uso e da dependência de álcool e outras drogas, funcionando como porta de entrada importante para acolhimento, cuidado contínuo e redução de danos. Essa lógica aparece em normas do SUS e da saúde mental, como a Lei 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Por isso, o gabarito é a letra B: o CAPSad é a principal modalidade de assistência prestada para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. As outras alternativas tentam misturar funções de outros CAPS, internação compulsória ou públicos específicos, mas isso não define o CAPS ad. Guarde a regra prática: CAPS ad = álcool e outras drogas. Se a questão falar em tratamento especializado para uso de substâncias psicoativas, pense imediatamente nesse serviço. É uma daquelas pegadinhas que querem trocar a sigla e ver se você cai no troco.