O modelo neoliberal “naturaliza” as desigualdades, impulsionando o movimento em que os atores se individualizam ao mesmo tempo em que os sujeitos coletivos perdem sua identidade. Essa premissa altera a orientação da política social da esfera dos direitos para serem tratadas como:
- A)mercadoria
Correta, porque o neoliberalismo tende a transformar direitos sociais em mercadorias, submetendo a proteção social à lógica do mercado.
- B)problema social
Errada, porque o enunciado fala da mudança de status da política social, e não de um simples enquadramento como problema social.
- C)objeto do Estado
Errada, porque a questão não diz que a política social vira objeto do Estado, mas sim que deixa de ser tratada como direito.
- D)política de bem-estar social
Errada, porque a política de bem-estar social é justamente a ideia oposta ao corte neoliberal descrito no enunciado.
Gabarito: A
Quando a lógica neoliberal entra em cena, a política social deixa de ser vista como um direito garantido pela coletividade e passa a ser tratada como se fosse algo que cada pessoa precisa “comprar”, acessar individualmente ou resolver por conta própria. É a velha manobra de empurrar o social para a esfera do mercado, como se pobreza, saúde, educação e proteção fossem questões de escolha privada e não de responsabilidade pública. Na prática, isso “naturaliza” as desigualdades: parece que sempre foi assim e que cada um deve se virar. Com isso, os sujeitos coletivos enfraquecem, a organização social perde força e a proteção social vai sendo desmontada ou reduzida a serviços seletivos, focalizados e muitas vezes precarizados. Por isso, o gabarito é a alternativa A. No modelo neoliberal, a política social é cada vez mais convertida em mercadoria, isto é, em algo submetido à lógica de compra e venda, em vez de ser reconhecida como direito de cidadania. Essa crítica é muito comum na literatura crítica do Serviço Social, especialmente na análise do desmonte das políticas públicas sob hegemonia neoliberal. Em termos constitucionais, a Constituição de 1988 afirma a seguridade social e os direitos sociais como dever do Estado e base da cidadania. A lógica neoliberal vai na contramão disso: tira o foco do direito universal e aproxima a proteção social da lógica de mercado.