A alternativa que condiz a um dos objetivos do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias é:
- A)desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a desestimulação da dependência.
Errada, porque o objetivo não é desestimular a dependência, mas fortalecer autonomia e proteção, enfrentando as violações de direitos.
- B)promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias.
Certa, pois descreve exatamente o objetivo do serviço: promover autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e idosas, seus cuidadores e suas famílias.
- C)estimular o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária.
Errada, porque o serviço rejeita abrigamento e segregação, priorizando convivência familiar e comunitária.
- D)promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, acrescentando a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção.
Errada, porque o apoio às famílias deve reduzir a sobrecarga e ampliar a autonomia, e não acrescentar peso ao cuidado.
- E)aguçar situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/demanda de cuidados permanentes/prolongados.
Errada, porque o serviço busca diminuir a sobrecarga e os desgastes familiares, não agravá-los.
Gabarito: B
O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias integra a Proteção Social Especial de média complexidade do SUAS e existe para atender situações de violação de direitos, isolamento, negligência, abandono e outras formas de fragilização dos vínculos. A lógica do serviço não é “guardar” a pessoa, mas fortalecer autonomia, vínculos familiares e comunitários, além de apoiar quem cuida. Parece simples, mas a banca adora trocar o foco do serviço por ideias de dependência, segregação ou sobrecarga, só para ver quem cai na armadilha. A alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao objetivo desse serviço: promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias. Isso está alinhado com a tipificação dos serviços socioassistenciais do CNAS, que organiza esse atendimento como apoio especializado, com foco na proteção, no cuidado compartilhado e na preservação da convivência familiar e comunitária. Em vez de estimular institucionalização ou reforçar a dependência, o serviço trabalha com orientações, acompanhamento e articulação com a rede socioassistencial e intersetorial. Ou seja, a meta é ampliar proteção sem transformar a família em depósito de problema. O SUS/SUAS aqui pensa em cuidado com dignidade, participação e autonomia, não em isolamento.