Em relação ao sigilo profissional do Assistente Social, assinale a alternativa correta:
- A)A quebra do sigilo só é permitida em situações em que a gravidade possa resultar em danos aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade, independentemente da existência ou não de conduta criminosa.
Certa: a quebra do sigilo é excepcional e pode ocorrer quando houver risco de dano aos interesses do usuário, de terceiros ou da coletividade, conforme a lógica do Código de Ética.
- B)No trabalho multidisciplinar, não deve ser permitido o fornecimento de nenhum tipo de informações.
Errada: no trabalho multidisciplinar pode haver compartilhamento de informações estritamente necessárias, com discrição e finalidade profissional.
- C)É vedado ao Assistente Social manter o sigilo profissional.
Errada: o sigilo profissional é dever ético do assistente social, não uma vedação ao seu exercício.
- D)É dever do Assistente Social revelar sigilo profissional.
Errada: revelar sigilo não é dever, e sim uma possibilidade excepcional em situações justificadas.
- E)O sigilo profissional exclui a proteção do usuário em relação a todas as informações das quais o assistente social tome conhecimento no exercício de sua atividade profissional.
Errada: o sigilo protege, e não exclui, as informações obtidas no exercício profissional, salvo hipóteses excepcionais previstas eticamente.
Gabarito: A
O sigilo profissional é uma das bases da atuação do assistente social, porque protege a confiança da relação com o usuário e evita exposição desnecessária de informações sensíveis. No Código de Ética do Assistente Social, o sigilo não é absoluto, mas também não pode ser tratado como algo descartável: ele deve ser preservado, e sua quebra só pode ocorrer em situações excepcionais, com critério ético e justificativa concreta. A lógica é simples: se a revelação de uma informação puder evitar dano grave aos interesses do usuário, de terceiros ou da coletividade, pode haver quebra do sigilo, ainda que não exista crime. Perceba o detalhe importante: o foco não é "denunciar por denunciar", mas prevenir dano relevante. É por isso que a alternativa A está correta: ela traduz justamente essa possibilidade excepcional prevista no regramento ético da profissão. No trabalho em equipe multiprofissional, também não existe um "apagão de informações". O assistente social pode compartilhar apenas o estritamente necessário, com responsabilidade e discrição, sempre respeitando a finalidade profissional. Já afirmar que o sigilo é proibido ou que o profissional tem dever de revelar tudo vai na direção contrária do Código de Ética e da própria proteção ao usuário. Em resumo: sigilo é regra; quebra é exceção, e exceção bem justificada. Em prova, desconfie de alternativas absolutas como "sempre", "nunca", "dever revelar" ou "nenhuma informação", porque a banca costuma adorar esses exageros para ver se voce pisa na casca de banana.