Tendo por base o texto “Desigualdade, pobreza e políticas de transferência de renda no Brasil”, de Sonia Rebouças da Silva Melo (2013), assinale a alternativa incorreta.
- A)Um elemento para a redução da pobreza é o crescimento econômico, pois se constitui em uma peça fundamental para o desenvolvimento, que deve refletir, por sua vez, em uma possível melhoria na qualidade de vida da sociedade. Para tanto, torna-se indispensável um crescimento que modifique a distribuição econômica.
Correta, pois reconhece que o crescimento econômico é importante, mas que ele precisa vir acompanhado de melhor distribuição de renda para reduzir a pobreza.
- B)A pobreza brasileira é resultante de um processo de desenvolvimento econômico desigual, em que uma parcela da população não foi beneficiada com oportunidades que lhes permitissem desenvolver capacidades e liberdades na realização de direitos considerados universais, como acesso à educação e à saúde, participação política, emprego e renda que lhes protejam da fome e da exclusão social.
Correta, porque descreve a pobreza como resultado de um desenvolvimento econômico desigual e de negação de direitos sociais básicos.
- C)A renda da aposentadoria e de pensões tem pouco efeito na redução da pobreza nas faixas etárias mais avançadas da população brasileira, sendo este um dos programas sociais mais bem-sucedidos do país. A aposentadoria rural é custeada pelo contribuinte e garante benefícios com uma contrapartida quase insignificante de contribuições.
Incorreta, pois a Previdência, especialmente aposentadorias e pensões, tem efeito significativo na redução da pobreza, e a aposentadoria rural não pode ser tratada de forma simplista como benefício com contrapartida insignificante.
- D)O crescimento por si só não é condição suficiente para reduzir a pobreza. A evolução ocorrida nos últimos trinta anos na economia brasileira foi incapaz de mitigar a desigualdade dos rendimentos entre os indivíduos e do desenvolvimento entre regiões, pois, apesar do crescimento econômico e das enormes transformações sociais ocorridas nesse período, constata-se a permanência de elevada incidência de pobreza absoluta e diferenças regionais na sua repartição.
Correta, já que afirma que crescimento sozinho não basta e que persistem desigualdades de renda e regionais mesmo com avanços econômicos.
- E)As políticas sociais devem atacar as causas da pobreza, criando oportunidades que permitam a saída da condição de pobreza de forma sustentável, agindo no contexto que se vivencia, além de atuar no âmbito do indivíduo, com efeitos permanentes para os pobres.
Correta, porque expressa a função das políticas sociais de enfrentar as causas da pobreza e gerar condições sustentáveis de superação da exclusão.
Gabarito: C
O texto trabalha uma ideia central muito cobrada em políticas sociais: pobreza não se explica por um único fator, nem se resolve apenas com crescimento econômico. Crescer ajuda, claro, mas isso não basta se a renda continuar mal distribuída e se as oportunidades seguirem concentradas. Por isso, a autora destaca que a pobreza brasileira é fruto de um desenvolvimento desigual, que combina exclusão histórica, desigualdade regional e acesso restrito a direitos básicos. Nesse debate, as políticas de transferência de renda e a Previdência aparecem como instrumentos importantes de proteção social. Elas não eliminam sozinhas a pobreza, mas reduzem sua intensidade e protegem grupos mais vulneráveis, especialmente crianças, idosos e famílias com baixa renda. É o típico caso em que o Estado entra para frear a queda livre social, não para fazer mágica. A alternativa C é a incorreta porque mistura uma afirmação verdadeira com uma interpretação errada. A renda de aposentadorias e pensões, especialmente no meio rural, tem forte efeito na redução da pobreza entre idosos e em muitas famílias do interior, justamente porque leva renda regular a locais onde o mercado de trabalho é frágil. Além disso, a aposentadoria rural integra a Seguridade Social e é financiada pelo sistema contributivo e não contributivo previsto na Constituição de 1988, com regra específica para o trabalhador rural, que não se confunde com uma lógica de benefício 'quase sem contribuição' como se fosse um favor estatal. A doutrina de proteção social e os estudos sobre a Previdência mostram que esse mecanismo tem impacto distributivo relevante. As demais alternativas estão alinhadas com a tese do texto: crescimento econômico ajuda, mas não resolve tudo; a pobreza decorre de desigualdade estrutural; e políticas sociais precisam enfrentar as causas e produzir emancipação social, e não só socorro pontual.