Assinale a alternativa que apresenta uma função essencial da gestão estadual, conforme definido na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).
- A)Gestão do trabalho e educação permanente em assistência social (capacitação).
Errada, porque gestão do trabalho e educação permanente são funções da política de RH no SUAS, mas a alternativa não descreve a função essencial específica da gestão estadual prevista na norma.
- B)Gestão do Sistema Único de Assistência Social.
Errada, porque a gestão do SUAS é compartilhada no pacto federativo e não aparece aqui como a função essencial específica atribuída ao estado pela NOB-RH/SUAS.
- C)Apoio (cooperação/assessoria) à Gestão Descentralizada do SUAS.
Certa, porque a gestão estadual deve oferecer cooperação e assessoria para apoiar a gestão descentralizada do SUAS.
- D)Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Errada, porque o Fundo Municipal de Assistência Social é instrumento da gestão municipal, não uma função da gestão estadual.
- E)Planejamento do Fundo Nacional de Assistência Social.
Errada, porque o Fundo Nacional de Assistência Social é vinculado à esfera federal, não à gestão estadual.
Gabarito: C
A NOB-RH/SUAS organiza a gestão do trabalho no SUAS e distribui responsabilidades entre União, estados, DF e municípios. A ideia central é simples: o sistema não funciona só com serviço na ponta, ele precisa de apoio técnico, formação, planejamento e cooperação entre os entes federativos. No caso da gestão estadual, a norma atribui um papel de articulação e apoio aos municípios, especialmente na cooperação e assessoria para fortalecer a gestão descentralizada do SUAS. Ou seja, o estado não entra para substituir o município, mas para ajudar a estruturar, orientar e qualificar a rede socioassistencial. Por isso, a alternativa C está correta: ela traduz exatamente essa função de apoio à gestão descentralizada. Já as demais opções falam de tarefas que pertencem a outras esferas ou que estão formuladas de modo genérico demais para identificar a função estadual na NOB-RH/SUAS. Em prova, vale guardar a lógica: estado no SUAS costuma significar apoio técnico, coordenação e cooperação federativa, não execução isolada nem centralização do sistema.